Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
APELADO: TEREZA MARIA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ADVOGADO(A): JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA (OAB sc049021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5048205-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
APELADO: TEREZA MARIA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ADVOGADO(A): JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA (OAB sc049021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5048205-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
22/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2024, 16:04
Expedida/certificada
19/04/2024, 16:01
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 13:20
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:03
Expedida/certificada
21/03/2024, 13:26
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 13:08
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 17:41
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 14:45
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 12:11
Remessa (outros motivos)
03/03/2024, 12:34
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 12:24
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:28
Confirmada
26/02/2024, 23:04
Expedida/certificada
23/02/2024, 14:24
Expedida/certificada
23/02/2024, 14:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/02/2024, 17:09
Documento (Acórdão)
22/02/2024, 17:09
Provimento em Parte
22/02/2024, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)
APELADO: TEREZA MARIA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ADVOGADO(A): JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA (OAB sc049021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5048205-80.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO