Execução de Título Extrajudicial 5014141-57.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 238.968,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA

CNPJ

Autor

RKIMPORT IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUSTAVO DAUER

OAB/SC 009196·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC 067622·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

06/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:09

Decisão interlocutória

04/05/2026, 10:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO)

28/04/2026, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RKIMPORT IMPORTACAO LTDA)

28/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

28/04/2026, 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2026, 15:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2026, 15:08

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

24/03/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 186

03/03/2026, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

11/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

10/02/2026, 05:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

09/02/2026, 23:07

Todas as movimentações(199)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

06/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

05/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:09

Decisão interlocutória

04/05/2026, 10:09

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 23:07

29/04/2026, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO)

28/04/2026, 11:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RKIMPORT IMPORTACAO LTDA)

28/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

28/04/2026, 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2026, 15:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2026, 15:08

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

24/03/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 186

03/03/2026, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

11/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

10/02/2026, 05:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

09/02/2026, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 22:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/02/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

02/02/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180 - Ciência Tácita

26/12/2025, 00:48

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

17/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 178

16/12/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:24

Despacho

15/12/2025, 17:24

Juntado(a)

12/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/11/2025, 16:03

Juntada de Petição

13/11/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

02/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:33

Decisão interlocutória

30/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

27/09/2025, 02:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO)

27/09/2025, 02:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RKIMPORT IMPORTACAO LTDA)

27/09/2025, 02:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/09/2025, 16:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/09/2025, 16:38

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

25/08/2025, 16:41

Juntada de Consulta Renajud

06/08/2025, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/07/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

08/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

07/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 23:42

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

04/07/2025, 19:08

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

04/07/2025, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

23/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

20/06/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/06/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:00

Despacho

18/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/04/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/04/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/04/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/04/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/04/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:06

Decisão interlocutória

15/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

06/01/2025, 09:15

Expedição de ofício - 1 carta

18/12/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

03/12/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

16/10/2024, 04:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8979640, Subguia 4603448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,83

15/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/10/2024, 19:02

Link para pagamento - Guia: 8979640, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4603448&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4603448</a>

09/10/2024, 10:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Link para pagamento - 09/10/2024 10:32:11)

09/10/2024, 10:33

Juntada - Guia Gerada - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA - Guia 8979640 - R$ 85,83

09/10/2024, 10:32

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

17/08/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:27

Decisão interlocutória

17/07/2024, 14:27

Juntado(a)

16/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

15/07/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:02

Decisão interlocutória

07/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01CV

07/05/2024, 12:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO)

07/05/2024, 12:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RKIMPORT IMPORTACAO LTDA)

07/05/2024, 12:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/05/2024, 12:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/05/2024, 12:21

Remetidos os Autos - PAC01CV -> FNSCONV

25/03/2024, 16:46

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/01/2024, 16:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/01/2024, 16:22

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 08:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014414-65.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

11/07/2023, 11:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50144146520228240045/SC

30/06/2023, 20:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50144146520228240045/SC

16/05/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/10/2022, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50144146520228240045

30/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:38

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA EXECUTADO: RKIMPORT IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO EDITAL Nº 310027828001 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RKIMPORT IMPORTACAO LTDA e RAFAEL GALLOTTI PEIXOTO, cpf: 00429487975, endereço: Rua Lauro Linhares, 1921, ap 104 b - Trindade - 88036003 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 238.968,84. Data do Cálculo: 29/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014141-57.2020.8.24.0045/SC

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2022

16/05/2022, 22:06

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 18:41

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 56 e 62

21/01/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 02:08

Juntada de certidão

17/12/2021, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:26:04). Refer. Evento 53

11/12/2021, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:04). Refer. Evento 54

11/12/2021, 17:10

Relatório de pesquisa de endereço

06/12/2021, 03:20

Juntada de certidão

06/12/2021, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 08:37

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 01:22

Juntada de certidão

16/11/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

25/08/2021, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

19/08/2021, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

19/08/2021, 16:22

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/08/2021, 16:06

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/08/2021, 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1981674, Subguia 1166448 - Boleto pago (1/1) - R$ 37,61

22/07/2021, 16:27

Juntada de Petição

21/07/2021, 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1981674, Subguia 1166448

20/07/2021, 16:40

Juntada - Guia Gerada - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA - Guia 1981674 - R$ 37,61

20/07/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/07/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 07:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/06/2021, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

16/06/2021, 12:29

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

16/06/2021, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1664350, Subguia 1013575 - Boleto pago (1/1) - R$ 67,08

19/05/2021, 16:21

Juntada de Petição

18/05/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2021, 13:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1664350, Subguia 1013575

18/05/2021, 13:20

Juntada - Guia Gerada - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA - Guia 1664350 - R$ 67,08

18/05/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 09:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 12:26

Expedição de ofício - 2 cartas

09/03/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 01:14

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 18:07

Despacho

15/12/2020, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020, 11:25

Juntada de certidão

08/12/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/11/2020, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 20:35

Determinada a citação

13/11/2020, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 21:35

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.103,68

06/11/2020, 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/10/2020, 13:00

Juntada - Guia Gerada - OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A Guia nº 880.773 - R$ 5.100,68

29/10/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2023, 08:37

SENTENÇA

•11/07/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:41

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2023, 08:37

SENTENÇA

•11/07/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 20:35