Execução Fiscal 5001133-25.2023.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RODEIO

Autor

VENILDE NORILLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Autor

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:48

Trânsito em julgado

09/10/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:18

Confirmada

16/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2025, 09:42

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:35

Confirmada

22/06/2025, 23:58

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Documento (Informações)

09/06/2025, 16:11

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:41

Movimentação processual

11/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:48

Trânsito em julgado

09/10/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:18

Confirmada

16/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2025, 09:42

Documentos

•22/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:35

Confirmada

22/06/2025, 23:58

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Documento (Informações)

09/06/2025, 16:11

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:41

Movimentação processual

11/06/2024, 13:39

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: VENILDE NORILLER EDITAL Nº 310057713983 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito Citando(a): VENILDE NORILLER, com o CPF sob o n. 294.631.579-72. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: Nº 1307/2022. Valor do Débito: R$ 2.942,20. Data do Cálculo: 10/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001133-25.2023.8.24.0104/SC

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:06

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:08

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 23:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:39

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:52

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:01

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:08

Documento (Mandado)

18/09/2023, 17:19

Mandado

08/09/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 13:26

Documento (Informações)

05/09/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:38

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/08/2023, 23:25

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 18:48

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2023, 13:45

Sem descrição

03/04/2023, 21:06

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:13

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 21:03