Execução de Título Extrajudicial 5001143-32.2021.8.24.0042 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5001143-32.2021.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001143-32.2021.8.24.0042/SC EXEQUENTE: IRMAOS PIACA LTDA ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, c/c art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise de mérito. Sem a incidência de custas processuais e verba honorária (Lei n. 9.099/95, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, levantem-se eventuais restrições ou penhoras originadas nestes autos. Autorizo, desde já, a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, caso requerido, conforme orienta o enunciado 76 do FONAJE. Cumpridas as determinações, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas.

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 15:46

Decurso de Prazo

07/03/2026, 04:26

Publicação

20/02/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001143-32.2021.8.24.0042/SC EXEQUENTE: IRMAOS PIACA LTDA ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:58

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:41

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:09

Documento (Certidão)

30/01/2026, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:43

Petição

04/12/2025, 08:50

Publicação

25/11/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001143-32.2021.8.24.0042/SC EXEQUENTE: IRMAOS PIACA LTDA ADVOGADO(A): JEAN MARCEL PIACA (OAB SC048821) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias apresentar o cálculo atualizado do débito, descontados os valores recebidos e os referentes a adjudicação.

24/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IRMAOS PIACA LTDA EXECUTADO: LENOIR CALVI EDITAL Nº 310057997852 Edital juntado aos autos pelo Leiloeiro nomeado, in verbis: PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARAVILHA/SC EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato do artigo 886 e seguintes CPC) LEILÃO ON-LINE Nº 17/2024 -SC 1º Leilão/Praça: 27 de Maio de 2024, às 14h30min (Lanço não inferior à avaliação). 2º Leilão/Praça: 03 de Junho de 2024, às 14h30min (A quem mais der, desde que superior a 50% do valor da avaliação). Local: ON-LINE, através do site do Leiloeiro: www.machadoleiloeiro.com.br Fábio Marlon Machado, Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o nº AARC 370, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Solon Bittencourt Depaoli, da 1ª Vara da Comarca de Maravilha/SC, venderá em Público Leilão/Praça, na modalidade ON-LINE, na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, o seguinte bem penhorado: AUTOS Nº 5001143-32.2021.8.24.0042 – Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Irmãos Piaça Ltda Procurador: Jean Marcel Piaça EXECUTADO: Lenoir Calvi BEM: 01 (uma) Motocicleta HONDA/CG 125/TITAN KS, Placa MDE9D98, Renavam 814993702, fabricação/modelo 2003/2004, Cor Azul, de propriedade do executado. Avaliada em R$ 6.319,23 (seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos). A avaliação do bem poderá ser atualizada quando dos pregões. Depositário do bem: exequente. ÔNUS/RECURSOS: Débitos de licenciamento anual no valor de R$ 434,75 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO EDITAL: 1. Da Comissão Do Leiloeiro Oficial: A comissão importa em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao Leiloeiro ou por meio de guia a ser expedida. E, em relação às hipóteses de suspensão, extinção, acordo consensual ou remição da execução, conforme disposto na Portaria desta Comarca, e instituído pela Resolução n° 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que é responsabilidade do Arrematante, Remitente ou Adjudicante. 2. Do Bem: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, não cabendo ao Juízo de Direto ou ao Leiloeiro Oficial qualquer responsabilidade referente a consertos, encargos sociais, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado. A Arrematação será forma de Aquisição Originária, não cabendo, portanto, alegação de evicção, haja vista a responsabilidade, bem como atribuição exclusiva dos Arrematantes, Remitentes ou Adjudicantes, a prévia verificação da situação do bem supracitado. As despesas de remoção do bem serão descontadas do produto da arrematação. Em caso de leilão negativo, acordo, pagamento/parcelamento do débito, os custos serão arcados pelo executado. Cabe aos Arrematantes, requerer em juízo ou perante órgãos públicos, o levantamento de eventuais constrições, penhoras, restrições, hipotecas e baixas de débitos existentes sobre o bem arrematado. 3. Dos Lanços On-line Os lanços on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de circunstâncias alheias ao controle do provedor, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote. 4. Da Intimação Pelo presente Edital, ficam intimadas as partes, seus cônjuges se casados forem, bem como os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários ou com penhora anteriormente averbada. Eventualmente, caso não encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, a intimação considerarse-á feita por meio do presente edital de leilão, com cópia afixada no local de costume, nos termos do art. 889 do CPC. 5. Do Pagamento Da Arrematação: Aos interessados em adquirir os bens objeto deste Edital, poderão arrematar à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC. Para arrematação na forma parcelada para os bens, realizar-se-á através de proposta escrita, com oferta de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, e o saldo em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis, na forma do art. 895 do CPC. Assinado o auto de arrematação/entrega pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação considera-se perfeita, finalizada e irretratável, nos termos do art. 903 do CPC. 6. Assuntos Diversos Maiores informações poderão ser obtidas junto à 1ª Vara da Comarca de Maravilha/SC, ou com o Leiloeiro Oficial Fábio Marlon Machado, pelo Telefone (49) 3198-1350, Celular (49) 9.9804-9974, E-mail: [email protected] e Home Page: www.machadoleiloeiro.com.br e/ou www.leiloesdajustica.com.br. Maravilha/SC, 18 de Abril de 2024. _____________________________ Fábio Marlon Machado Leiloeiro Público Oficial - AARC nº 370 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001143-32.2021.8.24.0042/SC

22/04/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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