Execução Fiscal 5001106-42.2023.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RODEIO

Autor

VALDECIR GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Autor

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

04/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2025, 09:16

Outras Decisões

14/09/2025, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:27

Confirmada

22/06/2025, 23:58

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:49

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

04/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2025, 09:16

Outras Decisões

14/09/2025, 09:16

Documentos

•22/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:27

Confirmada

22/06/2025, 23:58

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:49

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: VALDECIR GONCALVES EDITAL Nº 310057794412 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito Citando(a): VALDECIR GONCALVES, com o CPF sob o n. 999.090.499-53. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: Nº 15/2023. Valor do Débito: R$ 2.579,36. Data do Cálculo: 19/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001106-42.2023.8.24.0104/SC

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 08:58

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 20:24

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 20:45

Documento (Mandado)

02/08/2023, 05:40

Mandado

17/07/2023, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2023, 19:00

Documento (Informações)

05/07/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:15

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:47

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/05/2023, 19:29

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:28

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 18:38

Sem descrição

31/03/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:14

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 21:00