Execução Fiscal 5001069-15.2023.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RODEIO

Autor

PRB IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Autor

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:07

Expedida/Certificada

10/03/2026, 08:54

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 16:18

Petição

24/07/2025, 08:52

Confirmada

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:25

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Redistribuição

09/05/2025, 19:39

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:42

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:33

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:07

Expedida/Certificada

10/03/2026, 08:54

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 16:18

Documentos

•22/04/2024, 00:00

Petição

24/07/2025, 08:52

Confirmada

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:25

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 03:00

Redistribuição

09/05/2025, 19:39

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2024, 13:42

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: PRB IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 310057786121 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito Citando(a): PRB IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, com o CNPJ sob o n. 18.511.582/0001-36 - Pessoa Jurídica. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: Nº 56/2023. Valor do Débito: R$ 2.094,88. Data do Cálculo: 19/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001069-15.2023.8.24.0104/SC

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:18

Petição

16/04/2024, 08:57

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:03

Petição

19/09/2023, 20:24

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:27

Documento (Mandado)

25/07/2023, 16:38

Mandado

12/07/2023, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2023, 22:54

Documento (Informações)

30/06/2023, 09:10

Petição

29/06/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:16

Confirmada

07/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/05/2023, 03:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2023, 03:25

Petição

22/05/2023, 20:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2023, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 12:48

Sem descrição

31/03/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:18

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 20:56