Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: RS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A): KARIME PAOLA CHRAIM BRINKMANN (OAB SC019605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 31/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 31/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: RS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A): KARIME PAOLA CHRAIM BRINKMANN (OAB SC019605)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 31/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 31/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 23:50
Ato ordinatório
31/10/2025, 23:50
Custas
31/10/2025, 23:31
Expedida/Certificada
31/10/2025, 23:31
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 23:31
Expedida/Certificada
31/10/2025, 23:31
Documento (Outros documentos)
31/10/2025, 23:30
Custas
31/10/2025, 23:30
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 14:31
Publicação
30/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC
AUTOR: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI
ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104)
ADVOGADO(A): ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SC016571)
AUTOR: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI
ADVOGADO(A): ANDREA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SC016571)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVES RIZZATTI (OAB SC030035)
RÉU: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
RÉU: RS COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A): KARIME PAOLA CHRAIM BRINKMANN (OAB SC019605)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologada transação em grau recursal, cumpra-se o procedimento das custas, como acordado e, ao fim, arquivem-se.
Intimem-se.
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 08:41
Confirmada
28/10/2025, 08:41
Remessa (outros motivos)
27/10/2025, 17:36
Trânsito em julgado
27/10/2025, 17:36
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:40
Mero expediente
27/10/2025, 16:40
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 12:03
Expedida/Certificada
17/10/2025, 10:25
Recebimento
17/10/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI
ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI
ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann
DESPACHO/DECISÃO
No evento 107, PED HOMOLOG ACOR1, as partes noticiaram a formalização de acordo e pugnaram por sua homologação.
Pois bem. Nos termos do art. 932, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator "dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes". Ademais, a celebração de acordo entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).
No caso, as partes estão devidamente representadas na avença celebrada, os procuradores possuem poderes para transigir (eventos 42.35, 42.36, 47.546 e 42.439) e o direito em litígio admite a composição.
Diante do exposto, com fulcro no art. 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formalizado no evento 107, PED HOMOLOG ACOR1, e JULGO PREJUDICADO o recurso especial do evento 105, RECESPEC1. Por fim, as deliberações acerca do cumprimento do acordo devem ser resolvidas no juízo de origem.
Intimem-se.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 07/08/2025
APELAÇÃO Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI
ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI
ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APENAS QUANTO À ANÁLISE DAS PRELIMINARES DE A) APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO E, NESTE PONTO, CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO, B) DE CERCEAMENTO DE DEFESA, AFASTANDO A PRELIMINAR. POR FIM, NO TOCANTE À TESE DE MÉRITO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE (CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO), EM VIRTUDE DE JÁ TER SIDO ANALISADA NA DECISÃO EMBARGADA, FOI AFASTADA A OMISSÃO NESTE PONTO. POR FIM, CUMPRE RESSALTAR QUE APESAR DO ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, SANADAS AS OMISSÕES APONTADAS, A PRESENTE DECISÃO NÃO ALTERA O RESULTADO DO JULGAMENTO RECURSAL, MAS APENAS INTEGRA A FUNDAMENTAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Votante: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
Votante: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Votante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00725497620128240023/SC) RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI
ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI
ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 08/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 84 - 07/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão o Excelentíssimo Desembargador Emanuel Schenkel do Amaral e Silva. Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Juíza de Direito ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI. Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE NADAL. Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e o Excelentíssimo Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE. Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 8 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA METALTRU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)
APELADO: GABRIEL OHANA MARQUES AZZINI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
APELADO: SILVIA BEATRIZ COUTINHO VISONI ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258)
INTERESSADO: RS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): karime paola chraim brinkmann Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0072549-76.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
24/04/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
01/05/2021, 15:09
Documento (Certidão)
22/10/2020, 15:59
Documento (Outros documentos)
18/12/2019, 17:22
Documento (Certidão)
18/12/2019, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2019, 12:37
Petição (Contra-razões)
17/12/2019, 16:21
Publicação
27/11/2019, 09:01
Documento (Informações)
25/11/2019, 20:26
Ato ordinatório
25/11/2019, 12:56
Petição (Apelação)
25/11/2019, 12:35
Publicação
09/10/2019, 08:53
Documento (Informações)
07/10/2019, 20:21
Documento (Certidão)
07/10/2019, 17:17
Publicação
07/10/2019, 17:17
Procedência
07/10/2019, 17:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)