Execução Fiscal 0003893-25.2013.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.993,53

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SERRARIA BATEIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO SOARES TALEVI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

TIAGO ROGÉRIO HILGENSTIELER

OAB/SC 024544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.922,83

22/04/2026, 08:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 17/04/2026 14:16:36

17/04/2026, 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/04/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 21:29

Juntada - Extrato Subconta - 1605802082<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/02/2026, 21:28

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/02/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/12/2025, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/12/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/12/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

01/12/2025, 11:48

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

25/04/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.922,83

22/04/2026, 08:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 17/04/2026 14:16:36

17/04/2026, 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/04/2026, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 21:29

Juntada - Extrato Subconta - 1605802082<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/02/2026, 21:28

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/02/2026, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/12/2025, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/12/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/12/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

01/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:10

Indeferido o pedido

28/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

13/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/08/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/07/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

22/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

21/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/01/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/11/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/11/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/11/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/11/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

07/11/2024, 10:01

Decisão interlocutória

06/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão

01/11/2024, 18:29

Juntada de Petição

01/11/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/11/2023, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 16:53

Determinado o Arquivamento

08/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/11/2023, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50091494320228240058/SC

30/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009149-43.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

30/10/2023, 16:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50091494320228240058/SC

23/08/2023, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2023, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009149-43.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

04/05/2023, 17:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/01/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/01/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

16/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 97 e 96 Número: 50091494320228240058

02/12/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/12/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/12/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:49

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SERRARIA BATEIAS LTDA - ME EXECUTADO: MARCIO ROGERIO SOARES TALEVI EDITAL Nº 310026996757 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SERRARIA BATEIAS LTDA - ME, CNPJ: 11.126.667/0001-51, endereço: R LUIZ HOMANN, 117 - BATEIAS DE BAIXO - 89294000 (Comercial) e Rua Ministro Luiz Galotti, 321, Boa Vista - 89205230 - Joinville e MARCIO ROGERIO SOARES TALEVI, CPF 269.046.288-55, endereço RUA ORLEANS DE BRAGANCA, 321 - CASA - BOA VISTA - 89205220. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de dinheiro via Bacenju, no valor de R$ 1.062,11, em 01/03/2016. Valor do Débito: 10.988,55. Data do Cálculo: 01/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003893-25.2013.8.24.0058/SC

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2022

17/05/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/03/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/01/2022, 18:01

Despacho

12/01/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 18:27

Alterado o assunto processual

24/03/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/10/2020, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 15:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 15:26

Juntada

23/09/2020, 21:11

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:57

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WSBS19200049818

02/10/2019, 14:39

Recebidos os autos

01/10/2019, 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado

27/05/2019, 17:58

Recebidos os autos

25/02/2019, 18:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente na pessoa do seu representante legal para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento no feito.Fluido o prazo, sem manifestação devidamente certificado, arquive-se administrativamente.Aportando manifestação, façam-se conclusos.Intime-se.

22/02/2019, 12:47

Conclusos para despacho

17/08/2018, 12:29

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSBS18000025127

27/06/2018, 09:55

Recebidos os autos

19/06/2018, 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

07/02/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a devolução das correspondências/AR às fls. 66 e 67, não cumpridas , no prazo de 5 (cinco) dias.

09/06/2017, 14:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321136775TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Marcio Rogerio Soares Talevi Diligência : 30/03/2017

08/06/2017, 16:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321136789TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Serraria Bateias Ltda Diligência : 30/03/2017

08/06/2017, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

07/03/2017, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

07/03/2017, 14:51

Ato Ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Reitere-se ato via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 59/62.

23/02/2017, 13:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSBS17000009330

23/02/2017, 13:21

Recebidos os autos

22/02/2017, 16:48

Autos entregues em carga ao Advogado

23/11/2016, 12:09

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 57, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/09/2016, 12:55

Juntada de mandado - mandado de intimação - não cumprido

06/09/2016, 12:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/09/2016, 08:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/006195-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2016 Local: Joinville / Valter Guntert

17/06/2016, 14:45

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado.

10/06/2016, 13:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321116210TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Marcio Rogerio Soares Talevi Diligência : 30/05/2016

09/06/2016, 14:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321116223TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Serraria Bateias Ltda Diligência : 30/05/2016

09/06/2016, 14:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

08/04/2016, 17:33

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

08/04/2016, 17:33

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

30/03/2016, 13:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSBS16000022526 - Complemento: E-mail DOF - informando transferência recebida via Bacen Jud.

14/03/2016, 16:25

Recebidos os autos

16/02/2016, 16:23

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante disso, defiro a tentativa de penhora eletrônica por meio do sistema BACEN-JUD. Em caso de sucesso da diligência, assim considerado o bloqueio de monta superior a trinta reais, lavre-se termo e providencie-se a intimação de quem ocupa o pólo passivo, para os devidos fins. Na outra hipótese, intime-se a parte exequente a fim de que requeira o que de direito, no prazo de trinta dias. Intimem-se.

15/02/2016, 13:46

Conclusos para despacho

15/02/2016, 12:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DSBS16000009945

12/02/2016, 14:47

Recebidos os autos

04/02/2016, 18:17

Autos entregues em carga ao Advogado

18/12/2015, 11:53

Recebidos os autos

10/03/2015, 17:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Providencie o exequente a juntada de demonstrativo de débito atualizado, para viabilizar a análise dos pedidos remanescentes de f. 16-18, no prazo de trinta dias, ciente de que a inércia implicará arquivamento administrativo. Publique-se e intime-se.

06/03/2015, 10:45

Conclusos para despacho

02/02/2015, 12:31

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela empresa executada acerca da citação de fls. 39.

29/01/2015, 15:20

Início do prazo da citação por AR

10/12/2014, 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR268778482TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Serraria Bateias Ltda Diligência : 28/11/2014

10/12/2014, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

31/10/2014, 15:48

Recebidos os autos

15/10/2014, 18:48

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Providencie-se a citação da empresa executada na pessoa do representante legal, via correios, na forma postulada à f. 16-17.

15/10/2014, 11:24

Conclusos para decisão Bacenjud

18/08/2014, 12:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação de fls. 35

11/08/2014, 13:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR268748287TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Marcio Rogerio Soares Talevi Diligência : 10/07/2014

21/07/2014, 17:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/06/2014, 16:25

Recebidos os autos

19/05/2014, 15:24

Recebidos os autos

19/05/2014, 15:24

Remetidos os autos da Distribuição

19/05/2014, 12:30

Certidão emitida - Genérico

16/05/2014, 15:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/05/2014, 14:58

Remetido os autos à Distribuição

13/05/2014, 13:21

Recebidos os autos

08/05/2014, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, defiro o redirecionamento da presente execução fiscal, a fim de que o administrador Marcio Rogério Soares Talevi passe a integrar o pólo passivo da demanda. Retifiquem-se registros e autuação. Cite-se na forma do art. 8º da Lei nº 6830/80, cientificando-se de que, para a hipótese de pronto pagamento, os honorários são fixados em 5% sobre o valor reclamado atualizado. Publique-se e intimem-se.

07/05/2014, 15:36

Conclusos para despacho

05/05/2014, 16:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação dos Sócios em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSBS14000020817

29/04/2014, 14:31

Recebidos os autos

25/04/2014, 15:06

Recebidos os autos

25/04/2014, 15:06

Carga ao Advogado

26/02/2014, 15:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/08/2013, 11:21

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 11, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2013, 11:20

Juntada de mandado - não cumprido

28/08/2013, 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/08/2013, 15:32

Aguardando cumprimento do mandado

02/08/2013, 16:31

Aguardando outros - assinatura

19/07/2013, 18:36

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório - 23/08/2013

19/07/2013, 15:17

Aguardando cumprir despacho

12/07/2013, 14:33

Aguardando cumprir despacho - 329

03/07/2013, 16:22

Recebimento - SAJ

02/07/2013, 18:54

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. Cite-se na forma do art. 8º da Lei nº 6830/80, cientificando-se de que, para a hipótese de pronto pagamento, os honorários são fixados em 5% sobre o valor reclamado atualizado, e bem assim que a inércia implicará no cumprimento imediato ao art. 10 da Lei nº 6830/80. Defiro, por ora, as benesses do art. 172, § 2º do CPC.

01/07/2013, 18:10

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2013, 14:09

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2013, 12:34

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2013, 12:53

Recebimento - SAJ

26/06/2013, 12:44

Processo distribuído por sorteio

25/06/2013, 13:44

SENTENÇA

•18/07/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 16:25

SENTENÇA

•30/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:55

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:10

SENTENÇA

•18/07/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 16:25

SENTENÇA

•30/10/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:55

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11

DESPACHO

•23/09/2020, 21:11