Apelação Cível 5000711-76.2021.8.24.0021 - TJSC

Apelação Cível 5000711-76.2021.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 11:00

Devolvidos os autos

12/06/2024, 11:00

Trânsito em julgado

12/06/2024, 10:48

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:05

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:03

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Confirmada

10/05/2024, 05:24

Expedida/certificada

09/05/2024, 15:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2024, 11:48

Não-Provimento

09/05/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: DIRCEU MARQUES BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000711-76.2021.8.24.0021/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

22/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:49

Redistribuição

13/04/2024, 08:42

Documentos

•22/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Devolvidos os autos

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição

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