Execução Fiscal 0035543-09.2012.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ANNA DE CASTRO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

09/12/2025, 08:55

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:30

Confirmada

25/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

15/08/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 16:03

Confirmada

10/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:21

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 21:21

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Todas as movimentações(53)

Execução frustrada

09/12/2025, 08:55

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:30

Confirmada

25/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

15/08/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 16:03

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Confirmada

10/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:21

Outras Decisões

07/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 21:21

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANNA DE CASTRO LEAL EDITAL Nº 310059239794 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANNA DE CASTRO LEAL, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 12003983670. Valor do Débito: R$ 94.656,81. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035543-09.2012.8.24.0064/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:57

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:55

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:26

Sem descrição

06/12/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 16:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:47

Confirmada

26/08/2021, 00:12

Expedida/certificada

16/08/2021, 11:42

Documento (Mandado)

13/08/2021, 19:44

Mandado

06/04/2021, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 17:25

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:26

Confirmada

22/09/2020, 00:08

Expedida/certificada

12/09/2020, 23:02

Documento (Certidão)

12/09/2020, 23:02

Remessa (outros motivos)

11/05/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:47

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 14:50

Documento (Certidão)

04/05/2020, 16:49

Ato ordinatório

04/05/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:09

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 21:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2015, 15:10

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 13:15

Documento (Informações)

11/08/2015, 13:32

Expedição de documento (Informações)

06/02/2013, 12:00

Mero expediente

24/01/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

14/12/2012, 12:00