Execução Fiscal 5014583-97.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 12:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 15:33

Expedida/Certificada

20/01/2026, 15:29

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:14

Confirmada

02/10/2025, 15:22

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:30

Outras Decisões

01/10/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:34

Petição

30/04/2025, 16:34

Confirmada

19/03/2025, 16:06

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:27

Outras Decisões

11/03/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 16:42

Petição

29/01/2025, 10:27

Todas as movimentações(47)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 12:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 15:33

Expedida/Certificada

20/01/2026, 15:29

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:14

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Confirmada

02/10/2025, 15:22

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:30

Outras Decisões

01/10/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:34

Petição

30/04/2025, 16:34

Confirmada

19/03/2025, 16:06

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:27

Outras Decisões

11/03/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 16:42

Petição

29/01/2025, 10:27

Confirmada

22/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:43

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA EDITAL Nº 310059240429 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 19044595922, 19044596066 e 19044913568. Valor do Débito: R$ 1.297.274,37. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014583-97.2019.8.24.0064/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:59

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:26

Sem descrição

06/12/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Petição

03/11/2021, 16:20

Confirmada

30/10/2021, 12:11

Expedida/certificada

20/10/2021, 10:02

Ato ordinatório

20/10/2021, 10:02

Documento (Mandado)

20/10/2021, 08:01

Mandado

13/07/2021, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2021, 14:30

Petição

20/04/2021, 17:53

Confirmada

20/04/2021, 01:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2021, 09:51

Expedida/certificada

10/04/2021, 09:50

Documento (Certidão)

10/04/2021, 09:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/03/2021, 17:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2019, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2019, 11:17

Mero expediente

11/11/2019, 18:26

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 10:35

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 09:26