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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo

Partes do Processo

GISELLY PRATES JOAQUIM

CPF

Autor

ANA PAULA TARTARI MONTEIRO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO TARTARI VIEIRA

CPF

Reu

ROSILDA TARTARI MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS JOAQUIM

OAB/SC 037614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

24/04/2026, 22:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELLY PRATES JOAQUIM

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA TARTARI MONTEIRO

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO CARMO TARTARI VIEIRA

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: ROSILDA TARTARI MONTEIRO

24/04/2026, 22:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

23/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/04/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Despacho

09/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/12/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

24/04/2026, 22:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELLY PRATES JOAQUIM

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA TARTARI MONTEIRO

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO CARMO TARTARI VIEIRA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:27

24/04/2026, 22:18

Custas Satisfeitas - Parte: ROSILDA TARTARI MONTEIRO

24/04/2026, 22:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

23/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/04/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Despacho

09/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/12/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

03/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

31/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

30/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/10/2025, 14:55

Juntada de Petição

29/10/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

23/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

22/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

21/10/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/10/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/10/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/10/2025, 11:10

Expedição de mandado

01/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:32

Expedição de ofício

01/10/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

01/10/2025, 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/10/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/09/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/09/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

30/09/2025, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/09/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/09/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/09/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/09/2025, 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

29/09/2025, 02:38

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2025, 12:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/09/2025, 14:30

Juntada de Petição

08/07/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/05/2024, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/05/2024, 16:25

Juntado(a)

22/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/05/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:01

Juntada de Petição

22/04/2024, 18:16

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:24

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:26

Determinada a intimação

23/01/2024, 13:50

Juntada de Petição

07/12/2023, 12:23

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/09/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:27

Juntada de Petição

05/07/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:09

Despacho

12/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2023, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/03/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:04

Despacho

20/03/2023, 19:24

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:41

Despacho

01/12/2022, 12:41

Conclusos para decisão

21/11/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:06

Juntada de Petição

27/09/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 02/08/2022

02/08/2022, 18:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

21/07/2022, 12:33

Expedição de mandado - CPVACEMAN

20/07/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 15:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 55

15/06/2022, 09:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2022, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Motivo: Devolvo independente de cumprimento, porque insuficiente o endereço. É importante que o interessado forneça dados precisos sobre a residência do destinatário; se possível, deve trazer o número, a cor da casa ou outras informações que identifiquem o local.

18/05/2022, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: Devolvo independente de cumprimento, porque insuficiente o endereço. É importante que o interessado forneça dados precisos sobre a residência do destinatário; se possível, deve trazer o número, a cor da casa ou outras informações que identifiquem o local.

18/05/2022, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Motivo: Devolvo independente de cumprimento, porque insuficiente o endereço. É importante que o interessado forneça dados precisos sobre a residência do destinatário; se possível, deve trazer o número, a cor da casa ou outras informações que identifiquem o local.

18/05/2022, 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Motivo: Devolvo independente de cumprimento, porque insuficiente o endereço. É importante que o interessado forneça dados precisos sobre a residência do destinatário; se possível, deve trazer o número, a cor da casa ou outras informações que identifiquem o local.

18/05/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

18/05/2022, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

18/05/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

18/05/2022, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

18/05/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2022, 06:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2022

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GISELLY PRATES JOAQUIM RÉU: ANA PAULA TARTARI MONTEIRO RÉU: MARIA DO CARMO TARTARI VIEIRA RÉU: ROSILDA TARTARI MONTEIRO EDITAL Nº 310027877365 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados Prazo do Edital: 15 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno com área de 165,33m², situado no bairro Centro, na cidade de Capivari de Baixo/SC, tendo as seguintes medidas e confrontações: Frente a Oeste mede 10,60m (dez metros e sessenta centímetros) extremando com a Rua Machado de Assis; Fundo a Leste mede 10,60m (dez metros e sessenta centímetros) extremando com Rosilda Tartari Monteiro; Lateral direita ao Sul mede 15,60 (quinze metros e sessenta centímetros) extremando Ana Paula Tartari Monteiro e Vilton de Souza; e na Lateral esquerda ao Norte mede 15,60 (quinze metros e sessenta centímetros) extremando com Maria do Carmo Tartari Vieira e Sedenir Vieira. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000971-86.2019.8.24.0163/SC

18/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2022

17/05/2022, 17:33

Expedição de Edital - citação

17/05/2022, 17:33

Expedição de mandado - CPVACEMAN

17/05/2022, 17:30

Expedição de mandado - CPVACEMAN

17/05/2022, 17:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 31 - Expedição de mandado - 17/05/2022 17:22:45

17/05/2022, 17:25

Expedição de mandado - CPVACEMAN

17/05/2022, 17:24

Expedição de mandado - CPVACEMAN

17/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILDA TARTARI MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2022, 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEDENIR VIEIRA - EXCLUÍDA

17/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDENIR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLY PRATES JOAQUIM. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2022, 17:01

Determinada a citação

15/05/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 07:47

Juntada de Petição

12/01/2022, 13:38

Juntada de Petição

18/12/2020, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

19/11/2020, 14:04

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

17/09/2020, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 11:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

24/07/2020, 19:23

Juntada de Petição

16/07/2020, 10:08

Despacho

14/07/2020, 13:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

01/07/2020, 11:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

28/05/2020, 15:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

14/05/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2020, 13:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113315020208240000/TJSC

12/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 21:55

Determinada a intimação

20/04/2020, 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 19:19

SENTENÇA

•28/09/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 07:47

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 19:19

SENTENÇA

•28/09/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:07