Cumprimento de sentença 0302291-75.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 999,59

Órgão julgador

Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

17/04/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

11/04/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

03/03/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

24/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

24/02/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

24/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

24/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO RODRIGUES VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

04/02/2025, 01:15

Todas as movimentações(339)

Baixa Definitiva

17/04/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

17/04/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

11/04/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

03/03/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

24/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

24/02/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

24/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

24/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO RODRIGUES VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

04/02/2025, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 320<br>Data do cumprimento: 12/12/2024

12/12/2024, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

12/11/2024, 13:40

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/11/2024, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DE LIMA VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

08/11/2024, 19:42

Determinada a intimação

08/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

02/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

02/10/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

19/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 298 e 304

26/09/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

18/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

18/09/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

11/09/2023, 23:59

Despacho

08/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:13

Juntada de Petição

05/09/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

27/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

27/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:09

Despacho

23/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

22/08/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 19:08

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 17:37

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

05/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

05/05/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 277

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

24/04/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

24/04/2023, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO RODRIGUES VARELA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/04/2023, 18:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

18/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

05/04/2023, 23:37

Despacho

27/03/2023, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 23:27

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

27/03/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

27/03/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

27/03/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

21/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

05/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 258

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

03/03/2023, 19:53

Despacho

22/02/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 19:46

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

21/02/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

21/02/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

11/02/2023, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/12/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

22/11/2022, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2023

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUELEN SILVA DE LIMA EXECUTADO: RENATO RODRIGUES VARELA EDITAL Nº 310036106110 JUIZ DO PROCESSO: PAULO HENRIQUE ALEIXO - Juiz de Direito Intimando(a)(s): RENATO RODRIGUES VARELA, cpf: 05210745929, endereço: Rua Sete de Setembro, 2500 - bairro Santa Helena - 88500000 - Lages (Residencial) PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 37.741,68 - atualizado até 30/08/2021 PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302291-75.2016.8.24.0039/SC

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 14:09

Expedição de Edital - intimação

18/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

16/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

16/11/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/11/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

15/11/2022, 22:35

Despacho

14/11/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 21:18

Conclusos para despacho

11/11/2022, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

12/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

04/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

30/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

30/09/2022, 17:25

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

24/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

24/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 01:54

Despacho

24/09/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 01:54

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:00

Juntada de Petição

23/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

23/09/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/08/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

18/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/08/2022, 10:32

Despacho

17/08/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 23:42

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

16/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

06/07/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/06/2022, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

26/06/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/05/2022, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/05/2022 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUELEN SILVA DE LIMA EXECUTADO: RENATO RODRIGUES VARELA EDITAL Nº 310027798983 JUIZ DO PROCESSO: PAULO HENRIQUE ALEIXO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENATO RODRIGUES VARELA, cpf: 05210745929, endereço: Rua Sete de Setembro, 2500 - bairro Santa Helena - 88500000 - Lages -SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 37.741,68 - atualizáveis - Data do Cálculo: 30/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO(S) para, em 03 (três ) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), pagar a importância exigida, provar o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e ser-lhe(s) decretada a prisão civil pelo período de 1 (um) a 3 (três) meses (art. 528, §§ 1º e 3º, do CPC). OBSERVAÇÃO: O cumprimento da pena privativa de liberdade não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 (três) vez(es), com intervalo de 01 (um) dia, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302291-75.2016.8.24.0039/SC

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2022

17/05/2022, 18:34

Expedição de Edital - intimação

16/05/2022, 15:42

Despacho

12/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

12/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183

25/03/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA (por substituição em 07/02/2022 16:25:48)

25/11/2021, 17:29

Expedição de mandado - BQECEMAN

25/11/2021, 13:48

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

18/11/2021, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO

16/11/2021, 13:56

Expedição de mandado - BQECEMAN

16/11/2021, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

04/11/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/10/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

17/10/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

08/10/2021, 17:51

Expedição de mandado - LGSCEMAN

08/10/2021, 17:48

Relatório de pesquisa de endereço

07/10/2021, 12:56

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 12:55

Despacho

24/09/2021, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/09/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165

20/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:03

Decisão interlocutória

10/09/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 15:48

Juntada de Petição

30/08/2021, 15:42

Juntada de Petição

30/08/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

07/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 18:07

Despacho

12/04/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 18:47

Juntada de Petição

29/03/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

04/02/2021, 01:18

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/01/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/12/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2020, 18:57

Decisão interlocutória

18/12/2020, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 17:49

Juntada de Petição

07/12/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/12/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/12/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/12/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/12/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:34

Determinada a intimação

30/11/2020, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/11/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/11/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 20:05

Juntada de certidão

13/11/2020, 20:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

23/09/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/09/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

11/09/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 19:05

Decisão interlocutória

02/09/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

01/09/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/09/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:30

Decisão interlocutória

28/08/2020, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/08/2020, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 17:02

Decisão interlocutória

13/05/2020, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 20:37

Juntada de Petição

12/05/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 16:26

Juntada de ofício cumprido

04/05/2020, 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

15/04/2020, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2020, 18:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 13:04

Contramandado - Contramandado de Prisão - Alimentos

01/04/2020, 19:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Alimentos para Cumprimento de sentença.

01/04/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que procedo a respectiva expedição de contramandado para fins de regularização do processo visando migração para o sistema EPROC.

01/04/2020, 13:37

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro. Oficie-se, consoante requerido à p. 127-128. Cumpra-se.

20/03/2020, 17:28

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:49

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WJGS.20.10006899-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 10/03/2020 08:48

10/03/2020, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: 1. Defiro a busca do atual endereço do executado junto aos sistemas de informação. 1.1. Encontrado endereço diverso, expeça-se novo mandado prisional, consubstanciado na decisão de p. 78, observando-se, contudo, o período de validade de 30 (trinta) dias. 2. Negativa a providência acima apontada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Ainda, indefiro o pedido de busca acerca da (in) existência de PIS/FGTS em nome do executado, posto a demanda tramitar sob o rito de coerção pessoal. Por fim, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, com a urgência que o caso requer. Advogados(s): Sirlane de Fatima Melo (OAB 5137/SC)

04/12/2019, 22:56

Certidão emitida - Genérico

04/12/2019, 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a busca do atual endereço do executado junto aos sistemas de informação. 1.1. Encontrado endereço diverso, expeça-se novo mandado prisional, consubstanciado na decisão de p. 78, observando-se, contudo, o período de validade de 30 (trinta) dias. 2. Negativa a providência acima apontada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Ainda, indefiro o pedido de busca acerca da (in) existência de PIS/FGTS em nome do executado, posto a demanda tramitar sob o rito de coerção pessoal. Por fim, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

01/11/2019, 17:16

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJGS.19.10081565-9 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 28/10/2019 15:35

28/10/2019, 15:51

Conclusos para despacho

24/05/2019, 13:25

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJGS.19.10038843-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 24/05/2019 10:43

24/05/2019, 11:05

Juntada de documento

15/05/2019, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/05/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a procuradora da exequente para manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 109/110 (prisão negativa), no prazo de 10 (dez) dias.

10/05/2019, 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/05/2019, 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Prisão Negativa

09/05/2019, 16:05

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 039.2019/014398-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2019 Local: Oficial de justiça - Jefferson Fagundes

06/05/2019, 19:08

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WJGS.19.10033109-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 06/05/2019 14:09

06/05/2019, 14:21

Juntada de documento

26/04/2019, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/04/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

17/04/2019, 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2019, 21:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Prisão Negativa

16/04/2019, 21:54

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 039.2019/010224-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Joacir José dos Santos

10/04/2019, 14:02

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 039.2019/010068-9 Situação: Cancelado em 01/04/2020 Local: Oficial de justiça -

02/04/2019, 19:03

Contramandado - Contramandado de Prisão - Alimentos

02/04/2019, 16:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de p. 95.Expeça-se novo mandado de prisão, consubstanciado na decisão de p. 78, contudo, pelo prazo de 01 (um) mês.Intime-se.

28/03/2019, 11:23

Conclusos para despacho

22/03/2019, 16:39

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10020620-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/03/2019 09:02

22/03/2019, 09:06

Conclusos para despacho

25/10/2018, 17:37

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WJGS.18.10089733-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 24/10/2018 16:57

24/10/2018, 21:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 04:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2018, 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2018, 23:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 23:06

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 039.2018/014495-0 Situação: Cancelado em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça -

18/05/2018, 18:50

Contramandado - Contramandado de Prisão - Alimentos

02/04/2018, 18:46

Certidão emitida - Genérico

28/03/2018, 18:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2018, 21:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 04:56

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 039.2017/026626-3 Situação: Cancelado em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça -

05/09/2017, 19:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/08/2017, 17:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10058746-8 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2017 10:39 Complemento: DRA. SIRLANE DE FATIMA MELO

08/08/2017, 13:15

Juntada de documento

03/08/2017, 15:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2017, 08:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2017, 08:08

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

11/07/2017, 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2017, 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2017, 10:46

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte - Diante do exposto, decreto a prisão civil de Renato Rodrigues Varela, pelo prazo de três meses e determino que eventual soltura só poderá ocorrer caso o executado satisfaça a dívida alimentar no seu valor atualizado, inclusive computadas as prestações vencidas no curso desta execução, até a data do efetivo pagamento.Apresentem os credores a atualização da dívida.Após, expeça-se mandado de prisão, com urgência, com prazo de validade de 01 (um) ano.

05/07/2017, 19:17

Conclusos para despacho

12/04/2017, 17:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/04/2017, 17:50

Juntada

20/12/2016, 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2016, 18:16

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/12/2016, 17:08

Juntada de documento

14/12/2016, 17:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.16.10083222-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/12/2016 16:54

13/12/2016, 08:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/12/2016, 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10081045-0 Tipo da Petição: Justificação Data: 05/12/2016 10:54 Complemento: Defensoria Pública SC.

05/12/2016, 12:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/10/2016, 06:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/10/2016, 06:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2016, 22:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2016, 22:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/10/2016, 15:27

Juntada de ofício

02/09/2016, 17:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução de Prestação Alimentícia

29/08/2016, 13:28

Determinado a citação/notificação - 1. Verifica-se dos autos que o executado ainda não restou citado, em que pese a tentativa por duas ocasiões (fl.20 e 28 ), ambas frustradas.2. Diante disso, foram realizadas as buscas sobre o paradeiro do executado nos endereços cadastrados em órgãos públicos conveniados, nos termos do §3º, do art. 256 do CPC, restando a providência inócua.3. Assim, desde já autorizo a citação editalícia, nos termos do art. 256, II, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.3.1 Nomeio curador especial o representante da DPE da Comarca.4. I-se.

12/08/2016, 15:36

Conclusos para despacho

11/08/2016, 09:03

Conclusos para despacho

10/08/2016, 18:23

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WJGS.16.10053152-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/08/2016 14:23

10/08/2016, 14:36

Juntada de documento

04/08/2016, 15:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 07:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536586303TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 21/07/2016

27/07/2016, 07:17

Juntada

27/07/2016, 07:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/07/2016, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/07/2016, 15:45

Juntada de ofício

25/07/2016, 15:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/07/2016, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2016, 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/07/2016, 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/021567-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2016 Local: Brusque / João Carlos Zink

28/06/2016, 14:10

Certidão emitida - Genérico

24/06/2016, 14:51

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido retro.Encaminhe-se à pesquisa. Exitosa, cite-se. Do contrário, oficie-se ao INSS solicitando dados cadastrais do executado.

08/06/2016, 18:12

Conclusos para despacho

07/06/2016, 17:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.16.10036012-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/06/2016 15:07

07/06/2016, 08:54

Juntada de documento

03/06/2016, 15:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

31/05/2016, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

31/05/2016, 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2016, 13:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

31/05/2016, 13:32

Juntada de documento

09/05/2016, 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/013992-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Brusque / João Carlos Zink

04/05/2016, 18:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10026617-2 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 02/05/2016 15:25

03/05/2016, 08:09

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/04/2016, 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

28/04/2016, 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/04/2016, 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/04/2016, 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/009543-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/04/2016 Local: Lages / Fábio da Silva Cruz

31/03/2016, 18:03

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro gratuidade de Justiça à exequente.2 - Tratando-se de cumprimento de título judicial de alimentos, consoante título acostado aos autos, nos termos do §7 art. 528 do CPC, intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito apresentado (mais as prestações que se vencerem no curso do processo), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.3 - Caso o executado, no prazo referido acima, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, autorizo desde já, acaso requeira o exequente, a expedição de certidão para fins de protesto, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517.4 - Advirto, desde já, que caso o executado não pague o débito atualizado executado ou se a sua justificativa não for aceita, além protesto do título na forma do § 1o, do art. 528 do CPC, haverá o decreto de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, em regime fechado, com a ressalva que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.5- Intimem-se.

30/03/2016, 17:28

Conclusos para despacho

17/03/2016, 17:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/03/2016, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 10:05

PETIÇÃO

•26/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 12:31

PETIÇÃO

•05/09/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:58

PETIÇÃO

•22/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 19:46

IMPUGNAÇÃO

•21/02/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:51

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 10:05

PETIÇÃO

•26/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 12:31

PETIÇÃO

•05/09/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:58

PETIÇÃO

•22/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 19:46

IMPUGNAÇÃO

•21/02/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:37

DECISÃO

•20/03/2020, 17:28

DESPACHO

•01/11/2019, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2019, 17:17

DESPACHO

•28/03/2019, 11:23

DECISÃO

•05/07/2017, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 17:08

DESPACHO

•12/08/2016, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2016, 15:45

DESPACHO

•08/06/2016, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2016, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 14:53

DESPACHO

•30/03/2016, 17:28