Apelação Cível 0304049-03.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.066,45

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VANDERLEI ROBERTO MICHELON

CPF 779.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

04/10/2022, 12:23

Transitado em Julgado

04/10/2022, 10:50

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2022, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

06/08/2022, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/08/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VANDERLEI ROBERTO MICHELON (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304049-03.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

13/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

12/07/2022, 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

12/07/2022, 20:10

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2022, 13:14

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 18:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/12/2021, 18:48

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/12/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 13:10

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