Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003989-86.2019.8.24.0011 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003989-86.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:27

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50039898620198240011

27/09/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME NASCIMENTO DO AMARAL PROCURADOR: EDSON RISTOW APELADO: CAMBISES MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Cambises José Martins (OAB SC002134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. Jaime Ramos. Apelação Nº 5003989-86.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME NASCIMENTO DO AMARAL PROCURADOR: EDSON RISTOW APELADO: CAMBISES MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Cambises José Martins (OAB SC002134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003989-86.2019.8.24.0011/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

19/04/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/03/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 19:37

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 50039898620198240011

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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