Cumprimento de sentença 0301412-04.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

ERICA FABRO OENING

CPF

Autor

RAMON CASAGRANDE OENING

CPF

Autor

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SILVA

OAB/SC 029865·CPF·Representa: Autor

MARIANA SILVA

OAB/SC 029865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:21

Custas

02/07/2024, 13:10

Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 13:56

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:06

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:54

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:54

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

27/05/2024, 14:53

Documento (Edital)

25/05/2024, 03:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:04

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:21

Custas

02/07/2024, 13:10

Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 13:56

Documentos

•24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:06

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:54

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:54

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

27/05/2024, 14:53

Documento (Edital)

25/05/2024, 03:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:04

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAMON CASAGRANDE OENING EXEQUENTE: ERICA FABRO OENING EXECUTADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 310058098909 INTIMANDO(A)(S): CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA.Objetivo: Intimação da Sentença: "(...) Em face do exposto, por se tratar, na hipótese, de crédito concursal, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença devendo o crédito ser habilitado e pago na forma do plano homologado no juízo da recuperação, à luz do disposto nos arts. 49 e 59 da Lei 11.101/2005. Condeno, por fim, a executada ao pagamento das custas processuais. Sentença publicada e registrada automaticamente. Com o trânsito em julgado, expeça-se a devida certidão de crédito concursal para habilitação no juízo da recuperação judicial do principal e honorários. Tudo feito, dê-se baixa no incidente e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se". Prazo Fixado: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301412-04.2016.8.24.0028/SC

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 12:14

Ato ordinatório

23/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 12:12

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:31

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 11:31

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 17:28

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 18:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/12/2023, 18:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/12/2023, 18:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/12/2023, 18:25

Mudança de Assunto Processual

05/12/2023, 18:25

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:15

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:15

Incompetência

05/12/2023, 18:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/09/2022, 10:28

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:34

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:51

Documento (Certidão)

29/03/2020, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 15:40

Publicação

05/07/2019, 18:31

Documento (Informações)

03/07/2019, 15:33

Ato ordinatório

18/06/2019, 18:31

Documento (Certidão)

18/06/2019, 18:30

Publicação

08/04/2019, 16:04

Documento (Informações)

04/04/2019, 14:27

Ato ordinatório

27/03/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 09:55

Atualização de conta

31/01/2018, 16:23

Recebimento

30/01/2018, 12:40

Mero expediente

18/12/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 14:16

Mero expediente

10/10/2017, 13:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 16:17

Documento (Certidão)

28/11/2016, 17:29

Documento (Certidão)

25/10/2016, 09:40

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2016, 13:21

Mero expediente

01/07/2016, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 13:52

Recebimento

23/06/2016, 14:43

Recebimento

23/06/2016, 13:31

Distribuição (sorteio)

22/06/2016, 17:27