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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Autor

JOANIR ANTONIO JOAO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 18:40

Trânsito em julgado

05/11/2024, 18:40

Custas

31/10/2024, 22:22

Expedida/Certificada

31/10/2024, 22:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 22:21

Custas

31/10/2024, 22:21

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:23

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 14:39

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 18:40

Trânsito em julgado

05/11/2024, 18:40

Custas

31/10/2024, 22:22

Expedida/Certificada

31/10/2024, 22:21

Documentos

•24/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 22:21

Custas

31/10/2024, 22:21

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:23

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 14:39

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:02

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:37

Expedida/Certificada

21/06/2024, 10:57

Expedição de alvará de levantamento

20/06/2024, 09:33

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: JOANIR ANTONIO JOAO COSTA EDITAL Nº 310058118405 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOANIR ANTONIO JOAO COSTA, CPF: 83801561968, endereço: RUA JOSÉ JACQUES, 163 - CENTRO - 88020080, Florianópolis/SC (Residencial), Rod. Luiz Rosso, 7722 - 4 Linha - 88812000, Criciúma/SC (Residencial) e Avenida VITOR MEIRELES, 465, ED LUIZA apto 104 - CENTRO - 88802050, Criciúma/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900587-11.2016.8.24.0028/SC

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:22

Expedida/Certificada

22/04/2024, 11:34

Outras Decisões

18/04/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 18:27

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:09

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:00

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:36

Documento (Edital)

08/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: JOANIR ANTONIO JOAO COSTA EDITAL Nº 310051548082 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOANIR ANTONIO JOAO COSTA, endereço: RUA JOSÉ JACQUES, 163 - CENTRO - 88020080, Florianópolis/SC (Residencial) e Rod. Luiz Rosso, 7722 - 4 Linha - 88812000, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24686. Valor do Débito: 466,62. Data do Cálculo: 16/03/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900587-11.2016.8.24.0028/SC

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:47

Documento (Mandado)

12/06/2023, 15:09

Mandado

11/05/2023, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2023, 18:25

Movimentação processual

11/05/2023, 14:43

Documento (Mandado)

19/10/2022, 15:32

Mandado

23/08/2022, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 12:04

Mero expediente

19/08/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 17:22

Sem descrição

10/08/2022, 12:56

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:16

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Documento (Certidão)

17/06/2022, 18:08

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 16:31

Mudança de Parte

17/06/2022, 15:31

Expedida/Certificada

17/06/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 19:36

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 15:03

Documento (Mandado)

18/11/2020, 14:59

Mandado

14/10/2020, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 12:07

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:44

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2020, 16:18

Documento (Certidão)

07/04/2020, 16:18

Documento (Certidão)

24/06/2019, 00:11

Documento (Certidão)

14/06/2019, 14:19

Ato ordinatório

14/06/2019, 14:19

Documento (Mandado)

14/06/2019, 08:44

Documento (Certidão)

14/06/2019, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 16:14

Documento (Certidão)

24/12/2018, 04:28

Reativação

14/12/2018, 18:57

Documento (Certidão)

14/12/2018, 18:40

Ato ordinatório

14/12/2018, 18:40

Provisório

08/08/2018, 17:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2018, 12:10

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 18:25

Documento (Certidão)

06/07/2016, 03:00

Documento (Certidão)

25/06/2016, 23:29

Mero expediente

23/03/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/03/2016, 18:19

•14/11/2023, 00:00