Ação Penal - Procedimento Sumário 5000394-02.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CRISTIANO OLEGARIO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022, 17:45

Decisão interlocutória

18/04/2022, 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 06/06/2023 17:00

18/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:43

Intimado em Secretaria

21/03/2022, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2022, 15:41

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:21

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 13:46

18/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022, 17:45

Decisão interlocutória

18/04/2022, 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 06/06/2023 17:00

18/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:43

Intimado em Secretaria

21/03/2022, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2022, 15:41

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 16:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/03/2022, 13:58

Decisão interlocutória

07/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

04/03/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2022, 13:11

Despacho

04/03/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 13:08

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 01:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTIANO OLEGARIO DA CONCEICAO EDITAL Nº 310023639155 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTIANO OLEGARIO DA CONCEICAO, CPF: 10653004419, nascido em 08/02/1992, com 28 anos de idade na data dos fatos, natural de Lagoa Grande-PE, portador do RG n. 8.300.953, inscrito no CPF sob o n. 106.530.044-19 filho de Bernadete Raimunda da Conceiç 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000394-02.2022.8.24.0035/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 12:59

Intimação por Edital

02/02/2022, 12:59

Expedição de Edital - citação

02/02/2022, 12:59

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

01/02/2022, 19:00

Decisão interlocutória

01/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 50029799520208240035/SC

31/01/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 16:32