Procedimento Comum Cível 0055460-92.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MANOEL DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OTÁVIO COSTA

OAB/SC 018978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:16

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:10

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:02

Documento (Informações)

13/08/2024, 09:16

Confirmada

28/07/2024, 03:20

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 03:36

Confirmada

26/07/2024, 03:36

Custas

18/07/2024, 19:04

Expedida/Certificada

18/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 12:42

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 13:16

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:10

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:02

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Documento (Informações)

13/08/2024, 09:16

Confirmada

28/07/2024, 03:20

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Confirmada

26/07/2024, 03:36

Confirmada

26/07/2024, 03:36

Custas

18/07/2024, 19:04

Expedida/Certificada

18/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 12:42

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:42

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:42

Ato ordinatório

16/07/2024, 12:42

Trânsito em julgado

16/07/2024, 12:41

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:38

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

16/07/2024, 12:38

Recebimento

16/07/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

13/06/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) APELADO: MANOEL DE JESUS (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tulio Pinheiro, Relator nos autos de Apelação n. 0055460-92.2012.8.24.0038, em que são partes Manoel de Jesus e Oi S.A. - em Recuperação Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE MANOEL DE JESUS e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 44, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 23/04/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0055460-92.2012.8.24.0038/SC

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2021, 12:32

Documento (Certidão)

27/09/2021, 12:23

Expedida/Certificada

27/09/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:15

Decurso de Prazo

21/09/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:08

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Confirmada

27/08/2021, 18:14

Expedida/certificada

23/08/2021, 16:54

Recebimento

27/07/2021, 12:07

Documento (Certidão)

17/01/2021, 06:04

Petição (Contra-razões)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:25

Petição (Apelação)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:25

Petição (Apelação)

03/01/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Petição (Contestação)

03/01/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/01/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 14:24

Documento (Informações)

03/01/2021, 14:19

Petição (Contra-razões)

11/12/2019, 16:25

Recebimento

06/12/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

31/10/2019, 14:23

Publicação

31/10/2019, 10:30

Documento (Informações)

29/10/2019, 17:09

Ato ordinatório

30/09/2019, 17:47

Documento (Certidão)

30/09/2019, 17:46

Petição (Apelação)

27/06/2019, 15:42

Recebimento

15/04/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 12:05

Publicação

09/04/2019, 15:38

Documento (Informações)

05/04/2019, 13:14

Publicação

02/04/2019, 13:52

Recebimento

02/04/2019, 13:51

Procedência em Parte

01/04/2019, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 16:35

Recebimento

30/08/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 13:50

Publicação

09/08/2018, 12:26

Documento (Informações)

07/08/2018, 14:07

Ato ordinatório

25/05/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 16:57

Documento (Informações)

04/02/2018, 00:50

Recebimento

20/02/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 17:07

Publicação

09/02/2017, 16:11

Documento (Informações)

07/02/2017, 20:30

Recebimento

27/09/2016, 14:37

Mero expediente

23/09/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 12:57

Trânsito em julgado

15/09/2016, 18:48

Reativação

14/09/2016, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2016, 14:47

Petição (Contra-razões)

14/06/2016, 14:46

Recebimento

30/11/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 15:37

Publicação

25/11/2015, 13:36

Documento (Informações)

23/11/2015, 14:59

Recebimento

15/10/2015, 18:23

Recurso

06/10/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 14:34

Documento (Certidão)

29/09/2015, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2015, 13:36

Publicação

14/08/2015, 14:08

Documento (Informações)

12/08/2015, 15:28

Recebimento

22/07/2015, 16:40

Improcedência

17/07/2015, 09:33

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 15:08

Decurso de Prazo

02/02/2015, 18:18

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 18:12

Publicação

12/08/2014, 14:47

Documento (Informações)

08/08/2014, 14:33

Recebimento

04/04/2014, 19:12

Mero expediente

24/03/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 15:19

Expedição de documento (Informações)

24/02/2014, 19:15

Expedição de documento (Informações)

24/02/2014, 18:55

Documento (Certidão)

24/02/2014, 18:55

Documento (Certidão)

24/02/2014, 18:45

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 18:44

Remessa (outros motivos)

24/02/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 13:17

Expedição de documento (Informações)

17/02/2014, 10:52

Petição (Replica)

05/02/2014, 12:01

Expedição de documento (Informações)

03/02/2014, 18:54

Decurso de Prazo

03/02/2014, 18:53

Expedição de documento (Informações)

31/01/2014, 16:21

Remessa (outros motivos)

31/01/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 14:03

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 14:03

Documento (Certidão)

23/01/2014, 10:22

Expedição de documento (Informações)

21/01/2014, 14:29

Expedição de documento (Informações)

21/01/2014, 14:29

Expedição de documento (Informações)

15/10/2013, 14:50

Ato ordinatório

15/10/2013, 14:50

Petição (Contestação)

15/10/2013, 14:49

Expedição de documento (Informações)

09/10/2013, 20:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2013, 20:26

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2013, 18:38

Expedição de documento (Informações)

23/09/2013, 13:51

Remessa (outros motivos)

23/09/2013, 13:50

Mero expediente

10/09/2013, 14:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2013, 12:38

Expedição de documento (Informações)

09/09/2013, 13:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 18:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2013, 11:34

Remessa (outros motivos)

05/07/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 14:41

Documento (Certidão)

24/06/2013, 12:59

Expedição de documento (Informações)

20/06/2013, 17:36

Expedição de documento (Informações)

26/04/2013, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/04/2013, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 15:24

Mero expediente

12/04/2013, 15:01

Expedição de documento (Informações)

12/04/2013, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2013, 13:47

Expedição de documento (Informações)

09/04/2013, 19:29

Remessa (outros motivos)

09/04/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 11:23

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 11:23

Documento (Certidão)

11/03/2013, 07:54

Expedição de documento (Informações)

07/03/2013, 18:36

Expedição de documento (Informações)

08/02/2013, 16:01

Remessa (outros motivos)

08/02/2013, 15:55

Mero expediente

08/02/2013, 14:48

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 15:23

Expedição de documento (Informações)

23/01/2013, 17:59

Expedição de documento (Informações)

23/01/2013, 17:49

Expedição de documento (Informações)

23/01/2013, 17:02

Remessa (outros motivos)

23/01/2013, 16:58

Distribuição (sorteio)

22/01/2013, 12:52