Cumprimento de sentença 5000190-46.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTelefoniaCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

JAILTON QUINTINO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO

OAB/SC 023616·CPF·Representa: Autor

FABIANO TODESCHINI VIERO

OAB/SC 024526·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO

OAB/SC 023616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO

OAB/SC 023616·CPF·Representa: Autor

FABIANO TODESCHINI VIERO

OAB/SC 024526·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO

OAB/SC 023616·CPF·Representa: Réu

FABIANO TODESCHINI VIERO

OAB/SC 024526·CPF·Representa: Réu

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Réu

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:13

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:08

Documento (Informações)

30/09/2024, 09:12

Confirmada

15/09/2024, 03:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:33

Confirmada

13/09/2024, 03:09

Custas

05/09/2024, 13:26

Expedida/Certificada

05/09/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 11:48

Trânsito em julgado

04/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

04/09/2024, 11:30

Expedida/certificada

04/09/2024, 11:30

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:30

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:13

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:08

Documento (Informações)

30/09/2024, 09:12

Confirmada

15/09/2024, 03:31

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:33

Confirmada

13/09/2024, 03:09

Custas

05/09/2024, 13:26

Expedida/Certificada

05/09/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 11:48

Trânsito em julgado

04/09/2024, 11:44

Expedida/certificada

04/09/2024, 11:30

Expedida/certificada

04/09/2024, 11:30

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:30

Recebimento

19/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JAILTON QUINTINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) ADVOGADO(A): FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A): FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000190-46.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:39

Mudança de Assunto Processual

21/03/2023, 15:35

Documento (Certidão)

22/02/2023, 11:50

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:47

Expedida/certificada

12/01/2023, 22:13

Documento (Informações)

20/12/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 10:45

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 10:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 02:22

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Confirmada

04/12/2022, 03:18

Documento (Certidão)

25/11/2022, 12:05

Documento (Certidão)

24/11/2022, 14:22

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:47

Expedida/certificada

24/11/2022, 13:47

Confirmada

30/10/2022, 03:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 00:42

Expedida/certificada

20/10/2022, 19:04

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 13:25

Expedição de alvará de levantamento

25/04/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 21:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:30

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Confirmada

12/12/2021, 03:29

Movimentação processual

11/12/2021, 14:17

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:26

Ato ordinatório

02/12/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 19:13

Confirmada

06/11/2021, 03:21

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:06

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2021, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2021, 23:03

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:13

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:24

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:07

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 20:49

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 23:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 23:03

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:48

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:14

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Confirmada

22/01/2021, 09:23

Expedida/certificada

12/01/2021, 20:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2021, 20:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 18:53

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:11

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 18:30

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 11:54

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:26

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Confirmada

26/05/2020, 17:26

Expedida/certificada

21/05/2020, 18:38

Ato ordinatório

21/05/2020, 18:38

Cálculo

05/05/2020, 15:13

Remessa (outros motivos)

04/05/2020, 12:14

Decurso de Prazo

27/01/2020, 01:03

Confirmada

22/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2020, 06:25

Documento (Certidão)

09/01/2020, 06:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 11:47

Publicação

26/09/2019, 08:45

Documento (Informações)

24/09/2019, 20:40

Outras Decisões

24/09/2019, 14:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 17:10

Reativação

18/06/2019, 17:09

Documento (Certidão)

18/06/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/03/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 16:31

Documento (Informações)

27/04/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 12:34

Provisório

03/10/2017, 13:21

Recebimento

09/02/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 16:09

Publicação

08/02/2017, 13:15

Publicação

08/02/2017, 13:15

Documento (Informações)

06/02/2017, 18:53

Documento (Informações)

06/02/2017, 18:53

Recebimento

22/11/2016, 18:50

Mero expediente

22/11/2016, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 18:29

Recebimento

17/11/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 17:58

Recebimento

24/06/2016, 15:57

Por decisão judicial

24/06/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 17:37

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 13:10

Publicação

07/01/2016, 13:37

Documento (Informações)

16/12/2015, 18:13

Recebimento

09/12/2015, 12:47

Mero expediente

07/12/2015, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 18:47

Recebimento

30/01/2015, 15:54

Publicação

29/01/2015, 08:06

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 15:21

Documento (Informações)

26/01/2015, 10:04

Recebimento

17/10/2014, 15:38

Mero expediente

16/10/2014, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 08:08

Recebimento

17/09/2014, 16:31

Apensamento

21/08/2014, 16:14

Recebimento

21/08/2014, 15:29

Remessa (outros motivos)

21/08/2014, 10:39

Distribuição (dependência)

21/08/2014, 10:25