Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5023856-93.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL DUARTE GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2022, 17:42

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573086/2022

04/07/2022, 06:01

Protocolizada Petição 573086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2022

02/07/2022, 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 21:02

Expedição de Ofício nº 061660/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/06/2022, 17:17

Conhecido o recurso de GABRIEL DUARTE GOMES (PRESO) e provido

30/06/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

29/06/2022, 12:52

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/06/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/06/2022, 17:13

Documentos

Ofício

•30/06/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 15:10

•28/06/2022, 17:12