Execução de Título Extrajudicial 0005674-08.2009.8.24.0031 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0005674-08.2009.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005674-08.2009.8.24.0031/SC RELATOR: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 384 - 11/05/2026 - Relatório de pesquisa de endereço

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 20:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 14:20

Petição

10/02/2026, 22:38

Documento (Informações)

04/02/2026, 14:34

Expedida/Certificada

30/01/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:52

Publicação

22/01/2026, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005674-08.2009.8.24.0031/SC RELATOR: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 371 - 08/01/2026 - Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 19:23

Expedida/certificada

08/01/2026, 18:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 18:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 13:29

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005674-08.2009.8.24.0031/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO I. O Código de Processo Civil é claro ao dispor que o espólio será representado em juízo pelo inventariante (art. 75, VII) e, na hipótese de inexistência de inventário, deverão os herdeiros figurarem no polo passivo da lide. Na presente, foi informado o falecimento da parte ré (ev. 351). Nessa medida, SUSPENDO o feito por 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, inciso I, § 2°, do Código de Processo Civil. II. Intimem-se a parte ativa para, no prazo improrrogável acima, promover a devida habilitação do inventariante ou sucessores (art. 110 do CPC), sob pena de extinção. III. Cumprida a habilitação, proceda-se à retificação e citação. IV. Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para extinção do feito. V. Inexitosa a tentativa de localização do inventariante ou sucessores, defiro a consulta de endereço nos termos da Circular n. 128/2021. VI. Na sequência, os dados serão juntados aos autos e a parte autora será intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias., sob pena de extinção. VII. Encontrado endereço diverso do informado nos autos, cite-se. VIII. Não localizado nos endereços indicados, cite-se o Espólio e seus herdeiros por edital (art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil). IX. Tudo cumprido, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão e arquivo. O prazo de suspensão é de 1 (um) ano, oportunidade em que a prescrição também estará suspensa, por uma única vez (art. 924, §§1º e 4ºdo CPC), findo o qual se inicia automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Da jurisprudência do STJ, colhe-se que o "prazo para a contagem da prescrição intercorrente começa depois de esgotado o prazo de um ano da intimação do exequente acerca da não localização do devedor ou de bens penhoráveis, referente à automática suspensão do processo" (AgInt no AREsp 2.271.148/RJ, Relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 24/8/2023). Somente a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em Juízo (STJ, REsp n. 1.604.412, Rito do Incidente de Assunção de Competência, e Recurso Especial 1.340.553, Rito dos Recursos Repetitivos, Temas 566, 567 e 568). Transcorrido o prazo da prescrição, intimem-se as partes para se manifestarem, vindo conclusos na sequência para sentença.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS EXECUTADO: JOCIANE MARY TRINDADE ECKEL EXECUTADO: JOCIANE MARY TRINDADE ECKEL EDITAL Nº 310058265711 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO BRISTOT DE MELLO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOCIANE MARY TRINDADE ECKEL, CPF***.342.27*-** e CNPJ: 80.441.264/0001-10 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD realizado em sua conta bancária, no valor de R$ 231,07, sob pena de conversão em penhora, independentemente de termo (art. 854, CPC), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005674-08.2009.8.24.0031/SC EDITAL Nº 310058265711 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO BRISTOT DE MELLO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOCIANE MARY TRINDADE ECKEL, CPF***.342.27*-** e CNPJ: 80.441.264/0001-10 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD realizado em sua conta bancária, no valor de R$ 231,07, sob pena de conversão em penhora, independentemente de termo (art. 854, CPC), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO: E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

26/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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