Monitória 5003744-33.2023.8.24.0012 - TJSC

Monitória 5003744-33.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:57

Custas

14/06/2024, 11:41

Custas

14/06/2024, 11:40

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:53

Trânsito em julgado

14/06/2024, 10:53

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA RÉU: VALMIR MACIEL DOS SANTOS EDITAL Nº 310058274303 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALMIR MACIEL DOS SANTOS, CPF: 774******-72, Endereço: RUA SALVADOR ANTUNES ABRAAO, 84 - RUA SALVADOR ANTUNE - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rua Ernesto Martello, 55 - Centro - 89500217, Caçador/SC Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Monitória Nº 5003744-33.2023.8.24.0012/SC Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada entre as partes (evento 52), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, conforme pactuado (evento 52).Sem custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil).Honorários conforme pactuado.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:11

Documento (Edital)

07/02/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:46

Confirmada

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2023, 10:19

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA RÉU: VALMIR MACIEL DOS SANTOS EDITAL Nº 310052755120 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALMIR MACIEL DOS SANTOS, CPF: 774******-72, Endereço: RUA SALVADOR ANTUNES ABRAAO, 84 - RUA SALVADOR ANTUNE - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Rua Ernesto Martello, 55 - Centro - 89500217, Caçador/SC Parte Conclusiva da Sentença: III. Dispositivo 80 - Monitória Nº 5003744-33.2023.8.24.0012/SC Ante o exposto, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para constituir em título executivo judicial o valor de R$ 2.264,48 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros de mora na base de 1% ao mês, ambos a partir da data do cálculo apresentado (09/05/2023) até o efetivo pagamento.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º e § 8º, do Código de Processo Civil.Fica ciente a parte autora de que a execução do título executivo procede-se mediante petição inicial de fase autônoma de cumprimento de sentença, conforme interpretação dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ.Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

12/12/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(65)