Procedimento Comum Cível 5004959-91.2022.8.24.0040 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004959-91.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

11/03/2026, 08:41

Confirmada

11/03/2026, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5004959-91.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ESQUADRIRMAOS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB SC035827) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) RÉU: ROTA BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA FIRMINO (OAB SC046149) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, REDESIGNO para o dia 6-8-2026 às 17h, a realização da audiência de conciliação e instrução e julgamento, a ocorrer na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível de Laguna. Desde já, advirto que a audiência ocorrerá de maneira PRESENCIAL, admitida apenas a presença de forma virtual das partes, testemunhas e advogados que comprovarem residir em Comarca diversa, em até 5 dias úteis antes do ato, devendo a parte interessada indicar e-mail válido para o encaminhamento do link pelo sistema PJSC-Conecta, caso seja aceita a justificativa por este juízo. Intimem-se. No mais, cumpra-se com a urgência que o ato requer.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:50

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:50

Outras Decisões

10/03/2026, 18:50

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 17:56

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

10/03/2026, 17:55

Decurso de Prazo

05/03/2026, 02:22

Publicação

09/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5004959-91.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ESQUADRIRMAOS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB SC035827) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) RÉU: ROTA BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA FIRMINO (OAB SC046149) ATO ORDINATÓRIO Anexo neste ato ordinatório os links gerados para a audiência designada para o dia 12/03/2026 17:00:00: Destaca-se que caberá ao advogado encaminhar os links acima para as testemunhas que tiver arrolado. Também, caberá ao advogado alertar as testemunhas que tiver arrolado que na hora da audiência deverão acessar o link e entrar na sala de audiências apenas depois de receberem comunicado seu autorizando a entrada. Tal comunicado será enviado pelo advogado à testemunha durante a audiência, quando autorizada pela magistrada a entrada da testemunha.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5004959-91.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ESQUADRIRMAOS ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E VIDROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB SC035827) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) RÉU: ROTA BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE DE SOUZA FIRMINO (OAB SC046149) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO DO SANEAMENTO Compulsando os autos, verifico que não há questões preliminares a serem apreciadas neste momento. As partes se mostram legítimas e estão devidamente representadas; e há, a princípio, interesse processual. Assim sendo, declaro saneado o feito. DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação clara, objetiva e sucinta quanto às questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da causa, bem como indiquem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir. No tocante às questões de fato, deverão apontar quais matérias consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovadas pela documentação constante dos autos, indicando expressamente os documentos que embasam cada alegação. Quanto aos pontos remanescentes e ainda controvertidos, deverão especificar as provas que entendem necessárias à sua demonstração, justificando objetivamente sua pertinência e relevância. Caso pretendam produzir prova testemunhal, deverão apresentar desde logo o respectivo rol de testemunhas, assim como formular eventual pedido de exibição de documento ou coisa, de forma específica e devidamente fundamentada. Ressalto que o silêncio ou o mero protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. De igual modo, serão indeferidas diligências que se revelem inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Friso que a adequada especificação e fundamentação da prova requerida decorre do modelo cooperativo adotado pelo Código de Processo Civil, o qual impõe não só ao juízo, mas também às partes e seus procuradores, o dever de colaborar para a formação do convencimento judicial. Apenas com a clara indicação do que se pretende provar e com a devida justificativa quanto à necessidade da prova será possível ao juízo exercer o controle previsto no caput e parágrafo único do art. 370 do CPC. A ausência desses elementos poderá ensejar a preclusão do direito à produção da prova. No que se refere às questões de direito, as partes deverão se manifestar expressamente sobre matérias cognoscíveis de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. Os argumentos jurídicos apresentados deverão observar a legislação vigente. Questões que não estejam adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, bem como teses ultrapassadas pela jurisprudência dominante, não serão consideradas relevantes ao julgamento. Após manifestação das partes ou decorrido o prazo para tanto, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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