Execução Fiscal 0900329-97.2018.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900329-97.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 01:09

Trânsito em julgado

26/08/2024, 11:03

Expedida/Certificada

01/07/2024, 10:51

Expedição de alvará de levantamento

25/06/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:49

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:30

Recebimento

05/06/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DORIVAL CASAGRANDE RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO SILVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB SC028920) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DAVID RAMOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DOROTEA RAMOS ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900329-97.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:55

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:49

Ato ordinatório

27/06/2023, 15:49

Documentos

•26/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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