Agravo em Recurso Especial 0000310-44.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

JOEL ALVARO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO

OAB/SC 008124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666238/2025

25/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 666238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 02:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOEL ALVARO DA SILVA

15/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598201/2025

30/06/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição 598201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 08:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666238/2025

25/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 666238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 02:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOEL ALVARO DA SILVA

15/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598201/2025

30/06/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição 598201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2267468 (2022/0394388-4)

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

16/05/2025, 07:47

Juízo de Retratação

•16/05/2025, 07:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/05/2025, 07:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/05/2025, 07:53

Acórdão

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Sentença

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

Juízo de Retratação

•16/05/2025, 07:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/05/2025, 07:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/05/2025, 07:53

Acórdão

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Sentença

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:53

Decisão

•16/05/2025, 07:53

Certidão

•16/05/2025, 07:52

Decisão

•16/05/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:52

Certidão

•16/05/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 07:52

-

•16/05/2025, 07:52

-

•16/05/2025, 07:52

-

•16/05/2025, 07:51

-

•16/05/2025, 07:51

-

•16/05/2025, 07:51

-

•16/05/2025, 07:51

-

•16/05/2025, 07:51

-

•16/05/2025, 07:50

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•16/05/2025, 07:50

-

•16/05/2025, 07:50

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•16/05/2025, 07:49

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•16/05/2025, 07:49

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•16/05/2025, 07:49

-

•16/05/2025, 07:48

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•16/05/2025, 07:48

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•16/05/2025, 07:48

-

•16/05/2025, 07:47