Apelação Cível 0002062-27.2012.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

Autor

ANTONIO FERNANDES DIDOMINICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB/SC 014225·CPF·Representa: Autor

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB/SC 014225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 11:12

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:10

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2024, 13:55

Documento (Acórdão)

15/05/2024, 13:55

Não-Provimento

15/05/2024, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: ANTONIO FERNANDES DIDOMINICO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002062-27.2012.8.24.0235/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 16:46

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:21

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 11:12

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:10

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:51

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2024, 13:55

Documento (Acórdão)

15/05/2024, 13:55

Não-Provimento

15/05/2024, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: ANTONIO FERNANDES DIDOMINICO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002062-27.2012.8.24.0235/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 16:46

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

29/11/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 14:22

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:04

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 14:04