Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONEI KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB GO015922)
APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR
APELADO: ROGERIO LUCIANO PACHECO (RÉU)
APELADO: CAMILA CRISTINA MARINHO VIEIRA NOGUEIRA (RÉU)
APELADO: LAPAZA EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RUDIMAR VITTO (RÉU)
APELADO: WAGNER LUIS BEE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5006864-63.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVONEI KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB GO015922)
APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR
APELADO: ROGERIO LUCIANO PACHECO (RÉU)
APELADO: CAMILA CRISTINA MARINHO VIEIRA NOGUEIRA (RÉU)
APELADO: LAPAZA EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)
APELADO: RUDIMAR VITTO (RÉU)
APELADO: WAGNER LUIS BEE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5006864-63.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA