Agravo em Recurso Especial 5008467-14.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAICON GUTIERRES BATISTA ALVES

CPF

Autor

ELBNER ELOIR ALVES MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL FILIPE NEVES

CPF

TERCEIRO

GISELE DA FONSECA BUENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MAICON GUTIERRES BATISTA ALVES

CPF

Autor

ELBNER ELOIR ALVES MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL FILIPE NEVES

CPF

TERCEIRO

GISELE DA FONSECA BUENO

CPF

TERCEIRO

IZZY LOUISE CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

LUCAS LUIZ ROOS

CPF

TERCEIRO

DANIELLE PEREIRA DA LUZ

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163700/2023

29/11/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1163700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:37

Não conhecido o recurso de ELBNER ELOIR ALVES MENDES DOS SANTOS e MAICON GUTIERRES BATISTA ALVES

25/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 18:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Documentos

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Todos os documentos(35)

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