Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DA SILVA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI (OAB SC032317)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301750-89.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DA SILVA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI (OAB SC032317)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0301750-89.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DA SILVA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI (OAB SC032317)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301750-89.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE DA SILVA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI (OAB SC032317)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0301750-89.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
04/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2024, 11:50
Expedida/Certificada
19/02/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 09:16
Confirmada
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 17:32
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 09:52
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 16:21
Confirmada
06/12/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 15:52
Confirmada
06/12/2023, 15:52
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:15
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:15
Conclusão (para julgamento)
05/09/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 18:41
Confirmada
27/03/2022, 08:15
Expedida/certificada
18/03/2022, 07:52
Mero expediente
18/03/2022, 07:52
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 14:59
Conclusão (para julgamento)
18/05/2021, 12:48
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 20:52
Decurso de Prazo
15/04/2021, 01:05
Confirmada
26/02/2021, 19:15
Expedida/certificada
17/02/2021, 18:50
Mero expediente
26/01/2021, 16:34
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2020, 14:28
Comunicação eletrônica
09/12/2020, 20:50
Comunicação eletrônica
25/11/2020, 17:18
Distribuição (sorteio)
17/09/2020, 18:36
Conflito de Competência
17/09/2020, 18:35
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 20:35
Confirmada
06/08/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 17:46
Expedida/certificada
27/07/2020, 15:40
Mudança de Parte
19/03/2020, 12:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2020, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 16:41
Documento (Outros documentos)
10/02/2020, 18:19
Decurso de Prazo
08/02/2020, 01:01
Confirmada
26/12/2019, 23:59
Confirmada
17/12/2019, 23:55
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 15:44
Redistribuição (sorteio)
17/12/2019, 15:15
Expedida/certificada
16/12/2019, 21:21
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 16:55
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 16:50
Documento (Certidão)
02/12/2019, 17:22
Recebimento
20/11/2019, 13:28
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 15:17
Recebimento
15/08/2019, 17:28
Incompetência
15/08/2019, 15:48
Conclusão (para despacho)
08/08/2019, 14:24
Reativação
08/08/2019, 14:24
Reativação
08/08/2019, 14:23
Documento (Informações)
27/05/2019, 21:13
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 17:46
Documento (Informações)
11/11/2018, 04:34
Petição (Petição (outras))
01/11/2018, 15:06
Documento (Informações)
17/09/2018, 20:31
Documento (Certidão)
04/09/2018, 03:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2018, 03:27
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 03:27
Documento (Certidão)
04/09/2018, 03:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2018, 03:06
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 03:06
Documento (Certidão)
04/09/2018, 02:56
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 02:56
Provisório
20/08/2018, 18:02
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 17:58
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 17:44
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 17:11
Documento (Certidão)
17/08/2018, 11:16
Documento (Certidão)
11/08/2018, 12:21
Documento (Certidão)
07/08/2018, 17:28
Ato ordinatório
07/08/2018, 17:27
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 17:21
Documento (Certidão)
01/08/2018, 12:23
Ato ordinatório
01/08/2018, 12:22
Documento (Outros documentos)
01/08/2018, 12:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2018, 17:50
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:06
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:06
Documento (Certidão)
12/07/2018, 16:03
Documento (Certidão)
12/07/2018, 16:03
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 12:30
Documento (Outros documentos)
20/06/2018, 11:25
Publicação
15/06/2018, 18:02
Documento (Informações)
14/06/2018, 18:27
Documento (Certidão)
14/06/2018, 18:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente