Execução Fiscal 0901386-49.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.238,91

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

FOCOS COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 15:56

Juntada de Petição

31/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:56

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

25/10/2024, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOCOS COMPUTADORES LTDA. - ME)

25/10/2024, 15:33

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

24/10/2024, 06:00

Decisão interlocutória

17/10/2024, 15:23

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2025, 15:56

Juntada de Petição

31/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:43

12/06/2025, 17:56

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

07/06/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

25/10/2024, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOCOS COMPUTADORES LTDA. - ME)

25/10/2024, 15:33

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

24/10/2024, 06:00

Decisão interlocutória

17/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão

17/10/2024, 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022

19/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: FOCOS COMPUTADORES LTDA. - ME EDITAL Nº 310027934783 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FOCOS COMPUTADORES LTDA. - ME, CPF/CNPJ: 05569300000100, endereço: GENERAL OSVALDO PINTO DA VEIGA, 915, SALA 10 - PROSPERA - 88813000, SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12512. Valor do Débito: 2.256,24. Data do Cálculo: 18/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901386-49.2014.8.24.0020/SC

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2022

18/05/2022, 17:03

Expedição de Edital - citação

18/05/2022, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:58

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Determinado a citação/notificação - Vistos Etc. Em consulta aos sistemas auxiliares, não foram localizados novos endereços da parte executada. Defiro, portanto, o pedido de citação editalícia. Cite-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

06/11/2019, 14:26

Conclusos para decisão interlocutória

27/08/2018, 11:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10102782-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 20/10/2017 12:52

20/10/2017, 13:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 06:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 16:39

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078461-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/08/2017 12:32

23/08/2017, 13:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 01:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270050361TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Focos Computadores Ltda Me).

14/11/2014, 09:08

Juntada

14/11/2014, 09:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270050361TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Focos Computadores Ltda Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

20/06/2014, 11:38

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

20/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2014, 12:32

Juntada

16/05/2014, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:40

DESPACHO

•06/11/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 09:08

DESPACHO

•20/06/2014, 11:38