Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO CECHINEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855)
APELANTE: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): DAYAN BISOGNIN ARANDA (OAB SC043464)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0311341-79.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
15/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/07/2024, 13:12
Expedida/certificada
12/07/2024, 13:08
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 15:26
Documento (Certidão)
28/06/2024, 15:25
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 21:27
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 12:20
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 10:44
Confirmada
25/05/2024, 23:59
Confirmada
24/05/2024, 21:02
Decurso de Prazo
17/05/2024, 01:01
Confirmada
15/05/2024, 18:07
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2024, 10:16
Retirada de pauta
15/05/2024, 10:14
Expedida/certificada
15/05/2024, 10:13
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO CECHINEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616)
APELANTE: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): DAYAN BISOGNIN ARANDA (OAB SC043464)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0311341-79.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
26/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2024, 19:52
Expedida/certificada
25/04/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:01
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 19:20
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Confirmada
09/04/2024, 16:33
Confirmada
04/04/2024, 08:10
Expedida/certificada
03/04/2024, 16:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/04/2024, 16:01
Documento (Acórdão)
03/04/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:30
Provimento
22/02/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 11:24
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:04
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Confirmada
04/02/2024, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO CECHINEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616)
APELANTE: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0311341-79.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
02/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/02/2024, 19:05
Expedida/certificada
01/02/2024, 19:04
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 15:40
Confirmada
29/01/2024, 15:39
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:06
Confirmada
25/01/2024, 22:18
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 15:41
Retirada de pauta
25/01/2024, 15:41
Expedida/certificada
25/01/2024, 15:40
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO CECHINEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616)
APELANTE: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311341-79.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
15/01/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/01/2024, 17:48
Expedida/Certificada
11/01/2024, 17:22
Expedida/certificada
11/01/2024, 17:19
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:04
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Confirmada
03/12/2023, 01:50
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:52
Confirmada
27/11/2023, 18:52
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:02
Confirmada
23/11/2023, 18:29
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 10:53
Expedida/certificada
23/11/2023, 10:53
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 07:30
Retirada de pauta
22/11/2023, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO CECHINEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BORGES (OAB SC010616)
APELANTE: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311341-79.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO