Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301881-64.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301881-64.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301881-64.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
09/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2024, 16:17
Documento (Outros documentos)
24/01/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 12:42
Expedida/certificada
22/01/2024, 15:36
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 14:32
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 09:12
Expedida/certificada
20/11/2023, 13:13
Expedida/certificada
20/11/2023, 13:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/11/2023, 13:13
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:59
Expedida/certificada
26/10/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:11
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 10:40
Confirmada
11/10/2023, 10:40
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:37
Improcedência
10/10/2023, 10:37
Conclusão (para julgamento)
02/10/2023, 15:43
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 21:02
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 09:03
Documento (Certidão)
04/05/2022, 23:43
Confirmada
01/04/2022, 22:29
Expedida/certificada
23/03/2022, 19:20
Mero expediente
22/03/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:38
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 14:50
Documento (Outros documentos)
20/09/2021, 14:49
Reativação
20/09/2021, 14:49
Comunicação eletrônica
03/12/2020, 00:24
Baixa Definitiva
19/11/2020, 16:20
Documento (Outros documentos)
19/11/2020, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2020, 16:19
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 09:52
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 18:54
Confirmada
26/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 18:01
Confirmada
20/10/2020, 18:01
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 16:51
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 17:56
Confirmada
16/10/2020, 17:12
Expedida/certificada
16/10/2020, 16:41
Incompetência
16/10/2020, 16:41
Conclusão (para despacho)
15/10/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 09:57
Confirmada
15/10/2020, 09:52
Expedida/certificada
09/10/2020, 18:17
Mero expediente
07/10/2020, 15:18
Conclusão (para despacho)
04/10/2020, 22:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2020, 22:26
Comunicação eletrônica
30/09/2020, 20:08
Conflito de Competência
29/04/2020, 23:13
Documento (Outros documentos)
29/04/2020, 23:13
Distribuição (sorteio)
29/04/2020, 23:12
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 10:51
Petição (Petição (outras))
21/04/2020, 07:49
Expedida/certificada
20/04/2020, 17:54
Mudança de Parte
19/03/2020, 12:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2020, 14:07
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 13:54
Confirmada
26/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/12/2019, 08:49
Confirmada
23/12/2019, 08:49
Confirmada
21/12/2019, 23:59
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 14:25
Redistribuição (sorteio)
17/12/2019, 14:18
Expedida/certificada
16/12/2019, 21:21
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 16:55
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 16:50
Expedida/certificada
11/12/2019, 15:44
Documento (Certidão)
11/12/2019, 15:43
Recebimento
22/11/2019, 14:27
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 12:21
Recebimento
15/08/2019, 17:03
Incompetência
15/08/2019, 15:44
Conclusão (para despacho)
09/08/2019, 14:51
Reativação
09/08/2019, 14:51
Reativação
09/08/2019, 14:42
Documento (Informações)
05/07/2019, 20:11
Documento (Informações)
27/05/2019, 21:13
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 17:47
Documento (Informações)
11/11/2018, 04:35
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 18:25
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 15:51
Documento (Informações)
17/09/2018, 20:31
Documento (Certidão)
03/09/2018, 22:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 22:59
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 22:59
Documento (Certidão)
03/09/2018, 22:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 22:17
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 22:17
Documento (Certidão)
03/09/2018, 20:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 20:00
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 20:00
Provisório
21/08/2018, 17:02
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 16:06
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 15:46
Documento (Certidão)
12/08/2018, 09:16
Documento (Certidão)
02/08/2018, 12:40
Ato ordinatório
02/08/2018, 12:38
Petição (Petição (outras))
01/08/2018, 17:36
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:17
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:05
Documento (Certidão)
12/07/2018, 17:34
Documento (Certidão)
12/07/2018, 17:34
Documento (Certidão)
26/06/2018, 13:57
Petição (Embargos de declaração)
26/06/2018, 13:57
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 12:29
Documento (Outros documentos)
15/06/2018, 23:42
Publicação
15/06/2018, 17:50
Documento (Informações)
14/06/2018, 13:20
Documento (Certidão)
13/06/2018, 19:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente