Embargos à Execução Fiscal 5001635-29.2023.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LGN CONFECCOES LTDA

Autor

MUNICIPIO DE POMERODE

Reu

Advogados / Representantes

JOEL FERNANDO VASSELAI

OAB/SC 009386·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO VASSELAI

OAB/SC 009386·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:00

Custas

04/11/2024, 13:21

Custas

04/11/2024, 13:20

Custas

04/11/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 15:37

Documento (Certidão)

01/11/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:30

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 12:34

Trânsito em julgado

21/08/2024, 11:09

Recebimento

25/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LGN CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL FERNANDO VASSELAI (OAB SC009386) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001635-29.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:34

Mudança de Assunto Processual

11/03/2024, 13:34

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:00

Custas

04/11/2024, 13:21

Custas

04/11/2024, 13:20

Custas

04/11/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 15:37

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:30

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 12:34

Trânsito em julgado

21/08/2024, 11:09

Recebimento

25/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LGN CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL FERNANDO VASSELAI (OAB SC009386) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5001635-29.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:34

Mudança de Assunto Processual

11/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:33

Documento (Certidão)

08/02/2024, 18:14

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 19:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/01/2024, 16:40

Documento (Certidão)

24/01/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:50

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:11

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:50

Confirmada

24/11/2023, 14:50

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 16:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/11/2023, 15:37

Documento (Certidão)

23/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:26

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:52

Improcedência

10/11/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:23

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:14

Ato ordinatório

28/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:53

Documento (Certidão)

22/08/2023, 18:09

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:36

Indeferimento

12/07/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:41

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 20:55

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:22

Distribuição (dependência)

23/05/2023, 14:08