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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 767,76

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

OSNI MANOEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:45

Determinada a intimação

02/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2025, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

10/11/2025, 12:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2025, 16:43

Despacho - Determina Redirecionamento

12/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:51

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

17/04/2025, 17:25

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 14:45

Determinada a intimação

02/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 16:50

11/11/2025, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

10/11/2025, 12:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2025, 16:43

Despacho - Determina Redirecionamento

12/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:51

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

17/04/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

22/10/2024, 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA)

22/10/2024, 19:31

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/10/2024, 21:32

Decisão interlocutória

13/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:38

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 310027955590 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA, CPF/CNPJ: 00553005000141, endereço: RUA IBIRAMA, 402 - NS SRA DA SALETE - 88815690 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10036. Valor do Débito: 767,76. Data do Cálculo: 06/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900367-08.2014.8.24.0020/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 11:46

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

25/09/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 04:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 04:45

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/11/2019, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/11/2019, 16:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 07:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037406-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Gomes Fernandes

01/10/2019, 16:44

Determinado a citação/notificação - Verifico que o motivo da devolução do AR de citação "não procurado", razão pela qual, determino a citação no mesmo endereço por mandado.Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial.Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação editalícia com prazo de 30 (trinta) dias.

27/02/2018, 18:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:48

Conclusos para despacho

20/11/2017, 14:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2017, 07:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10093894-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/09/2017 12:32

29/09/2017, 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

21/09/2017, 15:24

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10087853-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/09/2017 17:57

15/09/2017, 19:10

Juntada

02/12/2014, 01:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270053155TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : S T L Prest de Serv Eletricos Ltda Me

24/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

26/06/2014, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

26/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2014, 17:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/05/2014, 17:15

Juntada

06/05/2014, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:38

DESPACHO

•27/02/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 15:24

DESPACHO

•26/06/2014, 12:53