Execução Fiscal 0900367-08.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
24/09/2023
Valor da Causa
R$ 767,76
Órgão julgador
3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC
CNPJ
82.***.***.0001-13
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Autor
STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Reu
OSNI MANOEL
CPF
437.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF
OAB/SC 018896
·
CPF
697.***.***-00
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·
Representa: Autor
FERNANDA WULFING
OAB/SC 047145
·
CPF
003.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT
OAB/SC 015034
·
CPF
016.***.***-29
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·
Representa: Autor
JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO
OAB/SC 067130
·
CPF
673.***.***-53
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 14:45
Determinada a intimação
02/03/2026, 14:45
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2025, 01:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
10/11/2025, 12:52
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
26/09/2025, 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2025, 16:43
Despacho - Determina Redirecionamento
12/09/2025, 16:50
Conclusos para decisão
23/06/2025, 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 15:51
Determinada a intimação
16/05/2025, 15:51
Conclusos para decisão
17/04/2025, 17:25
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 14:45
Determinada a intimação
02/03/2026, 14:45
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2025, 01:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
10/11/2025, 12:52
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
26/09/2025, 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2025, 16:43
Despacho - Determina Redirecionamento
12/09/2025, 16:50
Conclusos para decisão
23/06/2025, 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025, 15:51
Determinada a intimação
16/05/2025, 15:51
Conclusos para decisão
17/04/2025, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024, 07:41
Ato ordinatório praticado
26/10/2024, 07:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
22/10/2024, 19:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA)
22/10/2024, 19:31
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
21/10/2024, 21:32
Decisão interlocutória
13/10/2024, 10:03
Conclusos para despacho
01/10/2024, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 09:38
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 09:38
Juntada de certidão
27/03/2024, 09:32
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
05/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022
20/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 310027955590 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): STL PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA, CPF/CNPJ: 00553005000141, endereço: RUA IBIRAMA, 402 - NS SRA DA SALETE - 88815690 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10036. Valor do Débito: 767,76. Data do Cálculo: 06/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900367-08.2014.8.24.0020/SC
20/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022
19/05/2022, 11:46
Expedição de Edital - citação
19/05/2022, 11:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2020, 01:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020, 04:45
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/09/2020, 04:45
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
10/02/2020, 14:45
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
10/02/2020, 14:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/11/2019, 16:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/11/2019, 16:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2019, 07:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/037406-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Gomes Fernandes
01/10/2019, 16:44
Determinado a citação/notificação - Verifico que o motivo da devolução do AR de citação "não procurado", razão pela qual, determino a citação no mesmo endereço por mandado.Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial.Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação editalícia com prazo de 30 (trinta) dias.
27/02/2018, 18:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2018, 22:48
Conclusos para despacho
20/11/2017, 14:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/10/2017, 07:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10093894-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/09/2017 12:32
29/09/2017, 13:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017, 15:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.
21/09/2017, 15:24
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10087853-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/09/2017 17:57
15/09/2017, 19:10
Juntada
02/12/2014, 01:46
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270053155TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : S T L Prest de Serv Eletricos Ltda Me
24/11/2014, 00:00
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.
26/06/2014, 12:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
26/06/2014, 00:00
Conclusos para despacho
06/05/2014, 17:15
Distribuido por sorteio (SAJ)
06/05/2014, 17:15
Juntada
06/05/2014, 17:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/03/2026, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•
12/09/2025, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2025, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2024, 07:41
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2024, 09:38
DESPACHO
•
27/02/2018, 18:26
ATO ORDINATÓRIO
•
21/09/2017, 15:24
DESPACHO
•
26/06/2014, 12:53