INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS MULLER BORGES
OAB/SC 30072·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARCELO BORGES
OAB/SC 11722·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS MULLER BORGES
OAB/SC 030072·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARCELO BORGES
OAB/SC 011722·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/02/2026, 14:13
Documento (Outros documentos)
10/02/2026, 14:13
Decurso de Prazo
10/02/2026, 01:20
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:31
Publicação
27/11/2025, 06:18
Confirmada
26/11/2025, 16:22
Confirmada
26/11/2025, 07:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC
AUTOR: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072)
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A parte passiva poderá, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC
AUTOR: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072)
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A parte passiva poderá, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 19:02
Expedida/certificada
25/11/2025, 19:02
Expedida/certificada
25/11/2025, 19:02
Ato ordinatório
25/11/2025, 19:02
Trânsito em julgado
25/11/2025, 19:00
Expedida/Certificada
25/11/2025, 11:13
Recebimento
25/11/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072)
ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo (evento 145, AGR_DEC_DEN_REXT1) da decisão que não admitiu o recurso extraordinário.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 134, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MULLER BORGES (OAB SC030072) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos. Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE CECILIA ZIMMERMANN GESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0312238-36.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL