Procedimento Comum Cível 0303022-79.2017.8.24.0025 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303022-79.2017.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:20

Custas

16/07/2024, 13:16

Custas

16/07/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 16:42

Trânsito em julgado

15/07/2024, 16:42

Recebimento

12/07/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): LUANA CAROLINA KLEMANN (OAB SC070145) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): CHARLOTE INES SCHAEFER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303022-79.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303022-79.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 17:56

Mudança de Assunto Processual

19/04/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 22:38

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:47

Expedida/Certificada

07/03/2024, 14:47

Documentos

•07/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

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