Produção Antecipada da Prova 5113128-87.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produção Antecipada da ProvaPráticas AbusivasProdução Antecipada da Prova

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA DUTRA

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO

OAB/SC 051344·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 021269·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO

OAB/SC 051344·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 021269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/06/2024, 20:12

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:37

Confirmada

17/06/2024, 08:37

Confirmada

17/06/2024, 00:32

Custas

14/06/2024, 16:10

Custas

14/06/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 12:20

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:18

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:18

Trânsito em julgado

14/06/2024, 11:59

Recebimento

12/06/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE OLIVEIRA DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB BA021269) INTERESSADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113128-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 19:52

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/06/2024, 20:12

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:37

Confirmada

17/06/2024, 08:37

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Confirmada

17/06/2024, 00:32

Custas

14/06/2024, 16:10

Custas

14/06/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 12:20

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:18

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:18

Trânsito em julgado

14/06/2024, 11:59

Recebimento

12/06/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE OLIVEIRA DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB BA021269) INTERESSADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113128-87.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 19:52

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2024, 17:57

Expedida/Certificada

04/03/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 21:46

Confirmada

09/02/2024, 21:46

Expedida/certificada

09/02/2024, 10:43

Outras Decisões

09/02/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 18:53

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:03

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 10:29

Indeferimento da petição inicial

05/12/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:57

Confirmada

01/12/2023, 08:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 19:10

Mero expediente

30/11/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 14:20

Expedida/Certificada

29/11/2023, 14:19

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 14:19