Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Partes do Processo
AIRTON BOHRER OPPITZ
CPF
Autor
MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
CPF
Autor
MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
CPF
Reu
MARLENIZE RAMOS DE JESUS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RUDINEI LUIS BALDI
OAB/SC 7042·Representa: Autor
GUILHERME GRIEBELER COSTANZO
OAB/SC 25671·CPF·Representa: Autor
ALTAIR PAZ COSTA
OAB/RJ 70479·CPF·Representa: Autor
JOELMA DA SILVA BALDI
OAB/SC 28794·CPF·Representa: Autor
GUILHERME GRIEBELER COSTANZO
OAB/SC 025671·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0305171-40.2019.8.24.0005 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/03/2026.
19/03/2026, 00:00
Publicação
18/02/2026, 05:04
Decurso de Prazo
13/02/2026, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC RELATOR: Eduardo Camargo
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479)
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 330 - 12/02/2026 - APELAÇÃO
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:55
Expedida/certificada
12/02/2026, 17:09
Expedida/Certificada
12/02/2026, 14:28
Petição
12/02/2026, 14:28
Documento (Informações)
12/02/2026, 08:14
Expedida/Certificada
11/02/2026, 15:58
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 15:58
Publicação
22/01/2026, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC AUTOR: AIRTON BOHRER OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
AUTOR: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479)
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC AUTOR: AIRTON BOHRER OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
AUTOR: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479)
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Petição
15/01/2026, 17:01
Expedida/certificada
13/01/2026, 16:33
Expedida/certificada
13/01/2026, 16:33
Expedida/certificada
13/01/2026, 16:33
Expedida/certificada
13/01/2026, 16:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2026, 16:33
Conclusão (para julgamento)
12/01/2026, 15:21
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:39
Petição
10/12/2025, 19:31
Documento (Certidão)
02/12/2025, 12:48
Petição
02/12/2025, 09:19
Publicação
25/11/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC AUTOR: AIRTON BOHRER OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
AUTOR: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479)
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:12
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:11
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:11
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:11
Improcedência
21/11/2025, 13:11
Petição
18/09/2025, 16:10
Petição
15/09/2025, 15:05
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 15:17
Decurso de Prazo
05/07/2025, 01:16
Petição
26/06/2025, 10:28
Decurso de Prazo
14/06/2025, 01:13
Publicação
12/06/2025, 03:13
Documento (Certidão)
11/06/2025, 14:07
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
11/06/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC AUTOR: AIRTON BOHRER OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
AUTOR: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042)
ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794)
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479)
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON
ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)
DESPACHO/DECISÃO
DECRETO a perda da prova de depoimento pessoal de ambas as partes. Ante o exposto, CANCELO a solenidade designada.
11/06/2025, 00:00
Petição
10/06/2025, 17:57
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:26
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:26
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:26
Expedida/certificada
10/06/2025, 17:26
Outras Decisões
10/06/2025, 17:25
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 12:37
Documento (Certidão)
09/06/2025, 12:36
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 04:05
Movimentação processual
09/06/2025, 04:05
Petição
06/06/2025, 16:48
Petição
28/05/2025, 01:14
Documento (Informações)
27/05/2025, 09:06
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 14:14
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 14:12
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:37
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:37
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:37
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:37
Outras Decisões
13/05/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 17:31
Petição
12/05/2025, 09:03
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:16
Petição
09/05/2025, 18:19
Petição
05/05/2025, 14:11
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/04/2025, 15:19
Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:18
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2025, 11:01
Expedida/certificada
03/04/2025, 11:01
Expedida/certificada
03/04/2025, 11:01
Expedida/certificada
03/04/2025, 11:01
Outras Decisões
03/04/2025, 11:01
Movimentação processual
01/04/2025, 20:49
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 18:18
Expedida/Certificada
27/01/2025, 18:17
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:06
Petição
29/10/2024, 18:54
Petição
29/10/2024, 15:02
Documento (Certidão)
24/10/2024, 21:37
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:44
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:44
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:44
Expedida/certificada
24/09/2024, 10:44
Mero expediente
24/09/2024, 10:44
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 15:17
Retificação de movimento
02/08/2024, 17:14
Petição
29/07/2024, 15:45
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 12:36
Documento (Certidão)
26/06/2024, 12:35
Retificação de movimento
26/06/2024, 12:20
Documento (Edital)
21/06/2024, 03:00
Petição
20/06/2024, 21:56
Documento (Edital)
30/05/2024, 03:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:05
Petição
21/05/2024, 17:51
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 12:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: AIRTON BOHRER OPPITZ
AUTOR: MARIZA TEREZINHA ROSSATTO OPPITZ
RÉU: MARLENIZE RAMOS DE JESUS
RÉU: MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CASTELLON EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz(a) de Direito 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Citando(a)(s): MARLENIZE RAMOS DE JESUS, CPF: 020.344.357-88. Advogado da parte ativa: JOELMA DA SILVA BALDI e RUDINEI LUIS BALDI, SC028794 e SC007042. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0305171-40.2019.8.24.0005/SC