Cumprimento de sentença 5000796-23.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaErro de ProcedimentoCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autor

ALICIA ELSA TONIATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA

OAB/SC 017059·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA

OAB/SC 017059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

18/08/2025, 12:57

Expedida/Certificada

18/08/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:04

Confirmada

07/04/2025, 00:04

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:02

Documento (Mandado)

27/03/2025, 19:25

Mandado

20/03/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 17:26

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 12:58

Trânsito em julgado

18/08/2025, 12:57

Expedida/Certificada

18/08/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:20

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:04

Confirmada

07/04/2025, 00:04

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:02

Documento (Mandado)

27/03/2025, 19:25

Mandado

20/03/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 17:26

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:19

Confirmada

22/02/2025, 00:04

Confirmada

16/02/2025, 00:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 04:10

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 04:10

Expedida/certificada

06/02/2025, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2025, 17:46

Documento (Edital)

04/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

28/01/2025, 03:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ALICIA ELSA TONIATTI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA LISBOA - Juiz(a) de Direito Intimando(a): ALICIA ELSA TONIATTI, CPF nº 005.535.679-69, Rua João Bauer, 383, Com. Henrique Moritz, apartamento 302 - Centro - 88350100, Brusque/SC (Residencial), Rua 2100, 122, Apto 501 - Centro - 88330436, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 910, 225, Edifício Guadalupe, apto 104 - Centro - 88330574, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 401, 53, Apto 703 - Centro - 88330696, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua 401, 123, apto. 703 - Centro - 88330696, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Rua da Tainha, 169 - Centro - 88215000, Bombinhas/SC. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA acerca do bloqueio de ativos financeiros em seu nome, por meio de penhora online efetuada através do SISBAJUD, no valor de R$ 1.341,51 - de acordo com o evento 97, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do CPC. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000796-23.2015.8.24.0005/SC

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 14:34

Expedida/Certificada

08/11/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 19:15

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:57

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:43

Confirmada

12/10/2024, 00:05

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:46

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:46

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 18:45

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:04

Documento (Edital)

14/06/2024, 03:00

Confirmada

05/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: ALICIA ELSA TONIATTI EDITAL PLATAFORMA Intimando(a): ALICIA ELSA TONIATTI, CPF nº 005.535.679-69, Rua João Bauer, 383, Com. Henrique Moritz, apartamento 302 - Centro - 88350100, Brusque/SC, Rua 2100, 122, Apto 501 - Centro - 88330436, Balneário Camboriú/SC, Rua 910, 225, Edifício Guadalupe, apto 104 - Centro - 88330574, Balneário Camboriú/SC, Rua 401, 53, Apto 703 - Centro - 88330696, Balneário Camboriú/SC, Rua 401, 123, apto. 703 - Centro - 88330696, Balneário Camboriú/SC e Rua da Tainha, 169 - Centro - 88215000, Bombinhas/SC. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, ficando ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 610,41 + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 03/04/2020 - ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo, multa e honorários incidirão sobre o restante. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000796-23.2015.8.24.0005/SC

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2024, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:03

Mero expediente

25/04/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:27

Confirmada

24/03/2024, 00:06

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2024, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 21:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:40

Confirmada

15/02/2024, 00:45

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:44

Documento (Mandado)

01/02/2024, 08:14

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 00:01

Mandado

16/11/2023, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 18:39

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:13

Mero expediente

13/11/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:19

Confirmada

10/11/2023, 01:04

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:24

Documento (Informações)

09/10/2023, 18:05

Mero expediente

09/10/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:58

Confirmada

30/09/2023, 01:02

Expedida/certificada

20/09/2023, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2023, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:35

Confirmada

03/08/2023, 02:01

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2023, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:29

Confirmada

11/06/2023, 00:31

Documento (Certidão)

01/06/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:58

Mero expediente

01/06/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:56

Confirmada

22/04/2022, 00:31

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2021, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2021, 13:36

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:06

Documento (Certidão)

14/07/2021, 13:58

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 20:37

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 15:31

Ato ordinatório

02/06/2021, 15:30

Expedida/certificada

02/06/2021, 15:23

Mero expediente

02/06/2021, 14:35

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:14

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2020, 14:22

Documento (Certidão)

08/12/2020, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 12:40

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 20:53

Recebimento

03/04/2020, 16:38

Custas

03/04/2020, 16:37

Recebimento

30/03/2020, 17:16

Documento (Certidão)

30/03/2020, 17:16

Mero expediente

19/02/2020, 11:06

Documento (Certidão)

19/08/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 14:24

Publicação

27/06/2019, 19:03

Documento (Informações)

26/06/2019, 18:37

Ato ordinatório

26/06/2019, 11:36

Outras Decisões

31/05/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 12:21

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 12:45

Distribuição (dependência)

16/08/2016, 12:43

•29/04/2024, 00:00