Procedimento Comum Cível 5014965-09.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE MELO

CPF 029.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/05/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/05/2025, 07:57

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Perguntas Frequentes

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2539 evento: 92. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337116 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2539 evento: 92

07/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2539 evento: 92. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [472,03]

07/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2539 evento: 92. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [12/01/2022] valor [400,00]

17/04/2025, 15:56

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013035-19.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

09/04/2025, 18:26

Baixa Definitiva

16/09/2022, 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

16/09/2022, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEDRO DE MELO

16/09/2022, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE

12/09/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/09/2022, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:27

SENTENÇA

•22/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 19:32

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