Procedimento Comum Cível 5001414-06.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Orleans

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BANCO BMG S.A (REQUERENTE)

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SONNTAG

OAB/RS 036620·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SONNTAG

OAB/RS 036620·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC 017910·CPF·Representa: Réu

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS SONNTAG

OAB/RS 036620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:05

Documento (Informações)

27/06/2025, 11:15

Publicação

25/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001414-06.2019.8.24.0044/SC RELATOR: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 19:34

Custas

23/06/2025, 19:15

Expedida/Certificada

23/06/2025, 19:14

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 19:06

Trânsito em julgado

16/06/2025, 19:06

Arquivamento

16/06/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 18:05

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:09

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:05

Documento (Informações)

27/06/2025, 11:15

Publicação

25/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:35

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001414-06.2019.8.24.0044/SC RELATOR: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 19:34

Custas

23/06/2025, 19:15

Expedida/Certificada

23/06/2025, 19:14

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 19:06

Trânsito em julgado

16/06/2025, 19:06

Arquivamento

16/06/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 18:05

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:31

Confirmada

18/03/2025, 12:20

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:54

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:54

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:54

Recebimento

13/02/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

10/01/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2782149/SC (2024/0409948-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SONNTAG - RS036620 REQUERIDO: ANTONIO JUNG ADVOGADOS: ADILSON ALBERTON VOLPATO - SC036158 OLIVIO FERNANDES NETTO - SC036159 DESPACHO Considerando a decisão de fl. 856, que determinou a baixa dos autos à origem para que as providências sejam tomadas, nada a deferir acerca da petição de fls. 860-863 apresentada pelo BANCO BMG S/A. Cumpra- se referida decisão. Publique-se. Intimem-se.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2782149/SC (2024/0409948-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SONNTAG - RS036620 REQUERIDO: ANTONIO JUNG ADVOGADOS: ADILSON ALBERTON VOLPATO - SC036158 OLIVIO FERNANDES NETTO - SC036159 DECISÃO Após a distribuição do processo no STJ, foi apresentada a petição de fls. 852-855, requerendo a homologação do acordo entre as partes. Porém, este Tribunal é incompetente para a homologação de acordo sobre os termos da ação originária, que deve ser requerida ao órgão competente. Nesse sentido, “A homologação de acordo não está incluída nas atribuições do Rel. constantes do art. 34, IX e XI, do RISTJ" (AgRg nos EDcl no Ag 1125715/SP, DJe 10.11.2010). Dessa forma, pela mesma ratio, a homologação de acordo não é uma das atribuições conferidas a esta Presidência, nos termos do disposto no art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Além disso, a situação descrita na petição, com pedido de homologação dos termos do acordo, bem como seu acompanhamento e fiscalização, traz aos autos uma situação extraordinária que está além das atribuições desta Corte. Assim, considerando que o Tribunal a quo tem melhores condições de realizar as diligências necessárias, acompanhar e fiscalizar os termos acordados, determino a baixa dos autos à origem para que as providências cabíveis sejam tomadas. Somente após voltem os autos ao STJ, quando o processo se encontrar regularizado e se estiver pronto ao prosseguimento do julgamento, caso não esteja prejudicado. Publique-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-06.2019.8.24.0044/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JUNG (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-06.2019.8.24.0044/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

29/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/12/2023, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 15:10

Mudança de Assunto Processual

12/06/2023, 15:10

Expedida/Certificada

12/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:47

Confirmada

26/05/2023, 14:50

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:55

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:03

Expedida/Certificada

16/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:02

Documento (Informações)

16/05/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:06

Confirmada

12/05/2023, 13:44

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:25

Movimentação processual

11/05/2023, 17:03

Movimentação processual

11/05/2023, 17:03

Movimentação processual

11/05/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:25

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:17

Confirmada

22/09/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:33

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:25

Outras Decisões

14/09/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:26

Confirmada

04/08/2022, 10:05

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:27

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:48

Outras Decisões

27/06/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:14

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Conclusão (para decisão)

13/05/2022, 14:48

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:49

Confirmada

10/05/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:04

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:09

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:48

Confirmada

07/04/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:39

Expedida/certificada

01/04/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:56

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:52

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:34

Confirmada

28/10/2021, 09:13

Expedida/certificada

26/10/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:12

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 14:05

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:11

Confirmada

16/09/2021, 08:41

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:29

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:29

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 15:57

Decurso de Prazo

01/07/2021, 01:05

Confirmada

09/06/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:36

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:21

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:02

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:15

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:49

Confirmada

29/01/2021, 17:57

Expedida/certificada

28/01/2021, 10:06

Outras Decisões

28/01/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 13:45

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:16

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 10:04

Confirmada

08/10/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:52

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:01

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 13:35

Confirmada

13/07/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 10:38

Expedida/certificada

06/07/2020, 18:44

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 15:11

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 15:43

Confirmada

04/05/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:22

Expedida/certificada

29/04/2020, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 15:50

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 20:11

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:34

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Confirmada

05/03/2020, 12:16

Expedida/certificada

04/03/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 09:59

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 16:12

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 14:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/01/2020, 16:24

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2019, 16:31

Expedida/certificada

18/12/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 15:40

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 18:08

DESPACHO / DECISÃO

•12/12/2024, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•21/11/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00