1. M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. H BREMER E FILHOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO ROSA
OAB/SC 33682·CPF·Representa: Autor
SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SC 8579·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA
OAB/SC 53186·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES
OAB/SC 39728·CPF·Representa: Autor
JORGE DAVID MAES JUNIOR
OAB/SC 38872·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
EMBARGADO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
RECORRIDO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
RECORRIDO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
RECORRIDO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
08/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
07/06/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
RECORRIDO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185475/SC (2024/0450384-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579
PAULO ROBERTO ROSA - SC033682
JORGE DAVID MAES JUNIOR - SC038872
RAFAEL MUGUET DE MAGALHÃES - SC039728
RECORRIDO: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADOS: FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI - SC026426
LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA - SC053186
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
08/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
07/06/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H BREMER & FILHOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707)
APELADO: M.F.G. TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ROSA (OAB SC033682) ADVOGADO(A): JORGE DAVID MAES JUNIOR (OAB SC038872) ADVOGADO(A): RAFAEL MUGUET DE MAGALHAES (OAB SC039728) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303241-05.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
29/04/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
23/04/2024, 10:02
Comunicação eletrônica
27/04/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 15:04
Comunicação eletrônica
14/03/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:57
Documento (Certidão)
16/10/2020, 18:01
Documento (Certidão)
07/02/2020, 13:39
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2020, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2020, 13:35
Petição (Contra-razões)
06/02/2020, 18:36
Documento (Certidão)
18/12/2019, 14:59
Publicação
17/12/2019, 14:08
Documento (Informações)
13/12/2019, 23:04
Outras Decisões
13/12/2019, 14:51
Documento (Certidão)
13/12/2019, 14:20
Petição (Apelação)
12/12/2019, 15:25
Publicação
21/11/2019, 12:40
Documento (Informações)
19/11/2019, 23:36
Documento (Certidão)
19/11/2019, 13:44
Publicação
19/11/2019, 13:43
Improcedência
19/11/2019, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)