Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO
AUTOR: ELCIO CORREA
ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
AUTOR: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 516 - 29/08/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTO
AUTOR: ELCIO CORREA
ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
AUTOR: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 516 - 29/08/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 13:03
Expedida/certificada
29/09/2025, 12:35
Expedida/certificada
29/09/2025, 12:35
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:12
Expedida/Certificada
02/09/2025, 10:57
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 18:10
Publicação
29/08/2025, 02:38
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC AUTOR: ELCIO CORREA
ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
AUTOR: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
RÉU: TRAJANO MARIA ROSA
ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
Trato de cumprimento de sentença promovido para a satisfação dos honorários de sucumbência.. Conforme está nos autos, o Banco do Brasil S/A efetuou o depósito do valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), correspondente à obrigação fixada em favor da parte exequente. Ressalto, ainda, que a parte exequente, em petição juntada no evento 496, manifestou expressamente sua concordância com o valor depositado, reconhecendo a integralidade da satisfação do crédito. Assim, verificada a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a expedição de alvará judicial em favor do patrono da parte exequente, para levantamento integral do valor depositado em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
28/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 13:27
Confirmada
27/08/2025, 13:27
Expedida/certificada
27/08/2025, 11:38
Expedida/certificada
27/08/2025, 11:38
Expedida/certificada
27/08/2025, 11:38
Expedida/certificada
27/08/2025, 11:38
Expedida/certificada
27/08/2025, 11:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 15:50
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 17:50
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 13:27
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 12:03
Documento (Certidão)
17/07/2025, 11:12
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:52
Expedida/Certificada
17/07/2025, 10:39
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:10
Publicação
01/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
I - Diante do ofício n. 117/2025 de evento 475, OFIC1, intime-se a parte autora para ciência, tendo em vista que as providências necessárias devem ser tomadas pelos autores junto à Serventia Extrajudicial.
II – Providencie-se a intimação do Banco do Brasil S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor executado, acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) pela falta de cumprimento da obrigação (art. 523 do Código de Processo Civil).
III – Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525 do CPC).
IV – Atenda-se.
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/06/2025, 07:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 20:16
Publicação
25/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC
AUTOR: ELCIO CORREA
ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
AUTOR: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153)
ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972)
ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222)
DESPACHO/DECISÃO
I - Diante do ofício n. 117/2025 de evento 475, OFIC1, intime-se a parte autora para ciência, tendo em vista que as providências necessárias devem ser tomadas pelos autores junto à Serventia Extrajudicial.
II – Providencie-se a intimação do Banco do Brasil S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor executado, acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) pela falta de cumprimento da obrigação (art. 523 do Código de Processo Civil).
III – Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525 do CPC).
IV – Atenda-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:01
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:01
Mero expediente
20/06/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 16:07
Reativação
13/03/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 14:41
Baixa Definitiva
31/01/2025, 11:13
Documento (Certidão)
31/01/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
31/01/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
13/01/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 16:16
Confirmada
31/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/12/2024, 08:14
Expedição de documento (Mandado)
21/12/2024, 08:13
Documento (Outros documentos)
21/12/2024, 08:09
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Confirmada
04/12/2024, 03:17
Expedida/certificada
03/12/2024, 18:10
Expedida/certificada
03/12/2024, 18:10
Expedida/certificada
03/12/2024, 18:10
Mero expediente
03/12/2024, 18:10
Decurso de Prazo
11/10/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:54
Decurso de Prazo
02/10/2024, 01:05
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Confirmada
10/09/2024, 05:28
Expedida/certificada
09/09/2024, 17:15
Expedida/certificada
09/09/2024, 17:15
Documento (Informações)
09/09/2024, 16:57
Remessa (outros motivos)
13/08/2024, 12:53
Trânsito em julgado
13/08/2024, 12:53
Trânsito em julgado
13/08/2024, 12:53
Documento (Informações)
13/08/2024, 11:57
Recebimento
13/08/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: ELCIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222) ADVOGADO(A): MARISTELA BALDISSERA (OAB SC012480)
APELADO: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222) ADVOGADO(A): MARISTELA BALDISSERA (OAB SC012480) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ADEMAR NIENKOTTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO
INTERESSADO: TRAJANO MARIA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA
INTERESSADO: MARIA ISABEL ROSA (RÉU)
INTERESSADO: ZILDA CAETANO DOS SANTOS OLINGER (INTERESSADO)
INTERESSADO: FRANCISCO RAULINO KRAUSS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
APELADO: ELCIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222) ADVOGADO(A): MARISTELA BALDISSERA (OAB SC012480)
APELADO: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): CLEOMARA TERESINHA ANHALT (OAB SC021222) ADVOGADO(A): MARISTELA BALDISSERA (OAB SC012480) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ADEMAR NIENKOTTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO
INTERESSADO: TRAJANO MARIA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA
INTERESSADO: MARIA ISABEL ROSA (RÉU)
INTERESSADO: ZILDA CAETANO DOS SANTOS OLINGER (INTERESSADO)
INTERESSADO: FRANCISCO RAULINO KRAUSS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: ELCIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE VIEIRA (OAB SC021027) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): EDSON TELE CAMPOS (OAB SC020135) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)
APELADO: MARIA MARLENE DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CESAR XAVIER (OAB SC018153) ADVOGADO(A): RAFAELA CRISTINA OLIARI (OAB SC023972) ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ADEMAR NIENKOTTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO
INTERESSADO: TRAJANO MARIA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA
INTERESSADO: MARIA ISABEL ROSA (RÉU)
INTERESSADO: ZILDA CAETANO DOS SANTOS OLINGER (INTERESSADO)
INTERESSADO: FRANCISCO RAULINO KRAUSS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0017632-91.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
29/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2023, 19:29
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2022, 12:46
Mero expediente
22/04/2022, 07:52
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 15:09
Confirmada
12/03/2022, 22:28
Expedida/certificada
03/03/2022, 13:56
Ato ordinatório
03/03/2022, 13:56
Mero expediente
03/03/2022, 08:32
Documento (Outros documentos)
26/02/2022, 00:07
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:18
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Conclusão (para decisão)
21/02/2022, 19:28
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 18:26
Expedida/certificada
11/02/2022, 14:40
Expedida/Certificada
10/02/2022, 18:44
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 18:44
Documento (Informações)
04/02/2022, 16:28
Confirmada
31/01/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
28/01/2022, 19:10
Documento (Outros documentos)
28/01/2022, 19:10
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 17:48
Confirmada
27/01/2022, 17:48
Confirmada
24/01/2022, 04:21
Expedida/certificada
21/01/2022, 12:16
Expedida/certificada
21/01/2022, 12:16
Expedida/certificada
21/01/2022, 12:16
Expedida/certificada
21/01/2022, 12:16
Expedida/Certificada
21/01/2022, 12:15
Procedência
21/01/2022, 11:15
Conclusão (para julgamento)
24/08/2021, 21:05
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 15:30
Confirmada
13/08/2021, 15:27
Expedida/certificada
04/08/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 14:08
Confirmada
04/08/2021, 14:08
Expedida/certificada
03/08/2021, 18:24
Ato ordinatório
03/08/2021, 18:24
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 16:33
Decurso de Prazo
07/07/2021, 01:06
Confirmada
24/06/2021, 23:59
Expedida/Certificada
14/06/2021, 20:18
Expedida/certificada
14/06/2021, 20:12
Confirmada
22/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2021, 23:41
Expedida/certificada
12/05/2021, 23:41
Ato ordinatório
12/05/2021, 23:41
Decurso de Prazo
18/02/2021, 01:04
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 10:44
Decurso de Prazo
09/02/2021, 01:05
Documento (Certidão)
23/11/2020, 11:41
Documento (Certidão)
23/11/2020, 11:11
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 16:26
Documento (Certidão)
09/11/2020, 22:40
Documento (Certidão)
09/11/2020, 19:38
Confirmada
08/11/2020, 23:59
Confirmada
30/10/2020, 03:22
Expedida/certificada
29/10/2020, 17:07
Expedida/certificada
29/10/2020, 17:07
Ato ordinatório
29/10/2020, 17:07
Documento (Certidão)
29/10/2020, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:19
Petição (Renúncia de mandato)
29/10/2020, 15:18
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:18
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 00:32
Documento (Outros documentos)
21/10/2020, 00:28
Documento (Certidão)
18/08/2020, 18:19
Recebimento
14/08/2020, 09:26
Documento (Certidão)
06/08/2020, 17:48
Entrega em carga/vista
18/09/2019, 15:22
Decurso de Prazo
06/09/2019, 10:45
Publicação
30/04/2019, 15:22
Documento (Informações)
24/04/2019, 08:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)