Agravo em Recurso Especial 0006171-22.2014.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006171-22.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 02/02/2021

05/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 998442/2020 (Juntada automática)

04/12/2020, 12:01

Protocolizada Petição 998442/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

04/12/2020, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

03/12/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 16:10

Prejudicado o recurso de LUIS ANTONIO ALVES PEREIRA

02/12/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/11/2020, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964886/2020

23/11/2020, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 20:16

Protocolizada Petição 964886/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2020

23/11/2020, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2020, 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2020, 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL