Execução Fiscal 0006841-21.2004.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 778,12

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

ELIANE JANETE POHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

10/02/2026, 13:04

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

10/02/2026, 13:04

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/02/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/12/2024, 02:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE JANETE POHL)

17/12/2024, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 03:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/12/2024, 13:24

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/11/2024, 21:13

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 05:52

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

10/02/2026, 13:04

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

10/02/2026, 13:04

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2024, 03:42

29/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/02/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/12/2024, 02:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE JANETE POHL)

17/12/2024, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024, 03:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 03:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/12/2024, 13:24

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/11/2024, 21:13

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/05/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:35

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2022

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: ELIANE JANETE POHL EDITAL Nº 310027964248 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIANE JANETE POHL, CPF/CNPJ: 71295330059, endereço: Rua José Narloch, 3015, sala 03 box 13 - Tifa Martins - 89253790 - Jaraguá do Sul (Residencial), Rua Francisco Toolt, 144, ap 03 - Czerniewicz - 89251700 (Residencial) e Rua FRANCISCO TODT, 144 - CZERNIEWICZ - 89255170 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7543/2004. Valor do Débito: 778,12. Data do Cálculo: 20/10/2004. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006841-21.2004.8.24.0036/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 13:13

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/10/2020, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 04:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 04:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/06/2020, 08:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2020, 09:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I - alegarem eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitarem o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam as partes cientificadas também, de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega de eventual documento requerido, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa nº 46/2015/VIRTUAL.

19/02/2020, 17:45

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009). Desde já, havendo reconhecimento da revelia, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora via Bacenjud formulado. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2020, 13:59

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2020, 17:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:27

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

04/02/2020, 15:27

Conclusos para decisão interlocutória

10/12/2019, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20037169-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/12/2019 16:14

10/12/2019, 15:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 22:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/11/2019, 16:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/10/2019, 05:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/10/2019, 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/08/2019, 17:13

Juntada

21/08/2019, 17:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994140613TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eliane Janete Pohl

16/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável - AR Simples

12/08/2019, 18:25

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.19.20023427-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 09/08/2019 12:09

09/08/2019, 12:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2018, 07:13

Juntada

23/10/2018, 07:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903441837TJ Situação : Mudou-se Modelo : CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável Destinatário : Eliane Janete Pohl

18/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável

09/10/2018, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.20022772-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2018 13:59

09/08/2018, 14:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 18:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2018, 21:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/06/2018, 16:13

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

11/05/2018, 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/05/2018, 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/032982-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Elaine Cristina Strelow

12/12/2017, 18:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/11/2017 através da guia nº 036.3052805-46 no valor de 26,70

21/11/2017, 20:24

Juntada

21/11/2017, 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10066833-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 01/11/2017 15:45

02/11/2017, 07:41

Juntada

30/10/2017, 15:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/10/2017, 06:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2017, 11:34

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fl. 46, bem como apresentar o endereço atualizado da(s) parte(s) executada(s) e requerer o que entender de direito.Cumpra-se.

05/10/2017, 09:50

Juntada

26/07/2016, 20:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR523198631TJ Situação : Não procurado Modelo : CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável Destinatário : Eliane Janete Pohl

19/07/2016, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/07/2016, 20:30

Expedido ofício - SAJ - CIAEF-DTR - Carta Inicial de Citação com Audiência - Mutirão Permanente - Autoenvelopável

29/06/2016, 17:15

Conclusos para despacho

22/06/2016, 17:03

Certidão emitida - Genérico

04/05/2015, 13:14

documento digitalizado

28/04/2015, 17:52

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça

28/04/2015, 17:52

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

documento digitalizado

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:52

Juntada de documento

28/04/2015, 17:52

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

documento digitalizado

28/04/2015, 17:51

Certificado pelo Oficial de Justiça

28/04/2015, 17:51

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

documento digitalizado

28/04/2015, 17:51

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de termo

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de AR

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

Juntada de ofício

28/04/2015, 17:51

Juntada de documento

28/04/2015, 17:51

documento digitalizado

28/04/2015, 17:51

Juntada de Petição

28/04/2015, 17:51

Redistribuição de processo - saída - digitalização

24/04/2015, 13:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - digitalização

24/04/2015, 13:03

Remetido os autos à Distribuição

24/04/2015, 12:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/04/2015, 12:55

Mero expediente - SAJ - Em atenção às disposições da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, PROCEDA-SE a digitalização do presente feito, a fim de que passe a tramitar eletronicamente. Na sequência, ARQUIVEM-SE os autos físicos e DÊ-SE prosseguimento à regular tramitação processual. Intimem-se. Cumpra-se.

20/02/2015, 11:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJAG15100037415

18/02/2015, 18:55

Recebidos os autos

06/02/2015, 15:07

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/08/2014, 14:48

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2014, 15:21

Juntada de mandado - Mandado 036.2014/006577-5

29/07/2014, 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/07/2014, 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/006577-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2014 Local: Cartório da Fazenda

13/06/2014, 12:10

Juntada de Petição - Protocolo nº 53490

12/05/2014, 17:23

Recebimento - SAJ

14/03/2014, 14:48

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/02/2014 através da guia nº 1156435-08 no valor de 21,62

27/02/2014, 15:15

Remessa à Fazenda Pública

30/01/2014, 14:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/01/2014, 11:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/12/2013, 17:09

Juntada de mandado - Mandado 01

16/12/2013, 16:50

Aguardando cumprimento do mandado

05/02/2013, 17:46

Aguardando cumprimento do mandado

29/01/2013, 14:27

Aguardando cumprimento do mandado

09/10/2012, 14:12

Aguardando cumprimento do mandado

07/07/2010, 16:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda - 12/12/2013

25/06/2010, 16:20

Gabinete do Juiz para assinatura

25/06/2010, 16:18

Aguardando cumprir despacho

24/06/2010, 15:16

Recebimento - SAJ

23/06/2010, 11:36

Despacho outros - Cite-se conforme requerido à fl. 12.

15/06/2010, 14:31

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2010, 14:23

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2010, 14:03

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2010, 13:43

Aguardando cumprir despacho

12/02/2010, 16:25

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2010, 16:30

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 50565

05/02/2010, 16:29

Recebimento - SAJ

20/11/2009, 15:11

Carga ao Advogado

17/04/2009, 12:58

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2009, 16:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2009, 14:45

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara da Fazenda

16/12/2008, 03:35

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara da Fazenda

16/12/2008, 03:35

Aguardando manifestação do Autor - P/ pagamento de diligência

09/08/2007, 14:29

Juntada de outros - GRJ Quitada

18/06/2007, 17:48

Despacho outros

27/06/2005, 14:36

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 13/06/2005 11:20 Situação: Pendente Audiência em 13/06/2005, sala 15.

11/05/2005, 15:52

Certificado decurso de prazo - Expirou o prazo de 05 dias...

07/12/2004, 16:24

Juntada de AR

24/11/2004, 17:19

Ofício expedido - SAJ

10/11/2004, 15:17

Processo distribuído por sorteio

20/10/2004, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 17:45

DESPACHO

•10/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 16:13

DESPACHO

•05/10/2017, 09:50

DESPACHO

•28/04/2015, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 17:51

DESPACHO

•28/04/2015, 17:51

DESPACHO

•28/04/2015, 17:51

DESPACHO

•20/02/2015, 11:37