Apelação / Remessa Necessária 5048213-68.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Confirmada

02/08/2024, 01:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:54

Confirmada

25/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 07:08

Confirmada

24/07/2024, 07:08

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:09

Outras Decisões

23/07/2024, 16:09

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/07/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:56

Confirmada

22/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 14:40

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:15

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:01

Confirmada

02/08/2024, 01:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:54

Confirmada

25/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 07:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

24/07/2024, 07:08

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:09

Outras Decisões

23/07/2024, 16:09

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/07/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:56

Confirmada

22/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 14:40

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:25

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Confirmada

25/05/2024, 01:09

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:01

Expedida/certificada

15/05/2024, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2024, 19:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

26/04/2024, 15:12

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:00

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Confirmada

06/04/2024, 00:55

Expedida/certificada

27/03/2024, 14:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2024, 16:43

Documento (Acórdão)

26/03/2024, 16:43

Não-Provimento

26/03/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

08/03/2024, 14:52

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:45

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:40

Confirmada

18/12/2023, 00:50

Expedida/certificada

08/12/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:25

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Confirmada

18/11/2023, 00:55

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 16:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 11:54

Retificação de movimento

24/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:47

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Confirmada

21/10/2023, 00:53

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:55

Provimento em Parte

10/10/2023, 17:55

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 19:10

Confirmada

14/04/2023, 19:10

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:02

Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 14:35