Execução de Título Extrajudicial 0011258-60.2005.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2005

Valor da Causa

R$ 8.336,74

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MAX CESAR NUNES

CPF

Autor

MISTRAL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR

OAB/SC 018096·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 389

29/05/2025, 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

29/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 389

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

26/05/2025, 13:16

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:15

Baixa Definitiva

05/05/2022, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

05/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MISTRAL ALIMENTOS LTDA, Guia 3451811, Subguia 1864349

05/05/2022, 09:47

Custas Satisfeitas - Parte: MAX CESAR NUNES

05/05/2022, 09:47

Juntada - Guia Gerada - MISTRAL ALIMENTOS LTDA - Guia 3451811 - R$ 133,92

05/05/2022, 09:47

Todas as movimentações(398)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 389

29/05/2025, 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

29/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 389

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:15

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:36

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2025

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

26/05/2025, 13:16

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:15

Baixa Definitiva

05/05/2022, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

05/05/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MISTRAL ALIMENTOS LTDA, Guia 3451811, Subguia 1864349

05/05/2022, 09:47

Custas Satisfeitas - Parte: MAX CESAR NUNES

05/05/2022, 09:47

Juntada - Guia Gerada - MISTRAL ALIMENTOS LTDA - Guia 3451811 - R$ 133,92

05/05/2022, 09:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

02/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:22

Transitado em Julgado

27/04/2022, 13:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

22/02/2022, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2022 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAX CESAR NUNES EXECUTADO: MISTRAL ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310023672338 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: MISTRAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03482113000169, RODOVIA BR-010, S/N, KM 1661 - INTERIOR - 68625970 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011258-60.2005.8.24.0075/SC

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAX CESAR NUNES EXECUTADO: MISTRAL ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310023672338 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: MISTRAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03482113000169, RODOVIA BR-010, S/N, KM 1661 - INTERIOR - 68625970 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011258-60.2005.8.24.0075/SC

03/02/2022, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

02/02/2022, 17:50

Expedição de Edital

02/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

29/01/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 15:51

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:50

Alterado o assunto processual

08/11/2021, 15:50

Juntada de íntegra do processo

05/11/2021, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 03:10

Arquivado administrativamente - Caixa nº 03/2014ArqAdm.

09/04/2014, 14:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 235.

01/04/2014, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

23/01/2014, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2014 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl. 234, entendo pertinente o arquivamento administrativo do presente feito. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 18096/SC)

21/01/2014, 18:34

Recebidos os autos

11/12/2013, 18:47

Determinado arquivamento administrativo - Tendo em vista a petição de fl. 234, entendo pertinente o arquivamento administrativo do presente feito. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

11/12/2013, 17:45

Conclusos para despacho

03/12/2013, 18:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: DTRO13000011451

02/12/2013, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

22/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

22/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

22/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - autorizando Marina NIcoladeli, 233 fls

19/11/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0564/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

31/10/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo EXEQUENTE.

18/10/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

18/10/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0496/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1720 Página:

20/09/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/09/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0496/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

18/09/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/09/2013, 12:00

Juntada de carta precatória - Protocolo 95597.

12/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/09/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 99598 - do Exequente - requer a juntada dos documentos que seguem em anexo

12/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2013, 12:00

Aguardando petição

06/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0421/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1694 Página:

15/08/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Autorizando Marina Nicoladelli, com 217 folhas.

15/08/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0421/2013 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

13/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

08/08/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:

01/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0326/2013 Teor do ato: Defiro, por 20 (vinte) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

27/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

25/06/2013, 12:00

Despacho outros - Defiro, por 20 (vinte) dias, o pedido do prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Exequente manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

21/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 0083752 do Exequente.

18/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0271/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1646 Página:

10/06/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/06/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Autorizando Marina Nicoladelli, com 211 fls.

10/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0271/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 205, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

06/06/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem comprovação de distribuição da carta precatória.

04/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o advogado do exequente para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 205, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/06/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/06/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 1609 Página:

16/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/04/2013, 12:00

Juntada de outros - Autorização para retirada de Carta Precatória.

16/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0163/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para retirar a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

12/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor para retirar a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

11/04/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2013, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação

10/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 71040 do Exequente.

09/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página:

02/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado - 203 fls. Autorizando Marina Nicoladelli a retirar em carga.

02/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0130/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Exequente para informar o endereço onde o bem penhorado deverá ser encontrado, bem como para indicar o depositório, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

26/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do Exequente para informar o endereço onde o bem penhorado deverá ser encontrado, bem como para indicar o depositório, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2013, 12:00

Despacho outros - Considerando que o bem penhorado trata-se de um veículo, de fácil dilapidação, entendo pertinente o deferimento da remoção postulada pelo exequente à fl. 199. Desta forma, expeça-se mandado de avaliação e remoção. Após analisar-se-a o pedido de designação pública. Nomeio o exequente depositário. Cumpra-se. Intime-se.

19/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 67359 do Exequente.

13/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2013, 12:00

Aguardando petição

11/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página:

06/03/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2013, 12:00

Carga ao Advogado - 198 fls, autorizando Marina Nicoladelli a retirar em carga,

06/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0093/2013 Teor do ato: Isto ponderado, INDEFIRO o pedido de fls. 184/187. INTIME-SE o exeqüente para, em 10 dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 189. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

04/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2013, 12:00

Decisão outras - Isto ponderado, INDEFIRO o pedido de fls. 184/187. INTIME-SE o exeqüente para, em 10 dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 189.

25/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2013, 12:00

Juntada de ofício - Prot. 63253 - informa sobre Carta Precatória.

19/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 0057392 do Exequente

08/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012, 12:00

Aguardando petição

17/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado - com 183 fls, autorizando Ana Paula Schotten Nunes

30/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0567/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1527 Página:

29/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0567/2012 Teor do ato: Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, carrear aos autos nova petição, a fim de possibilitar a completa análise dos pedidos formulados. Intime-se. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

27/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/11/2012, 12:00

Despacho outros - Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, carrear aos autos nova petição, a fim de possibilitar a completa análise dos pedidos formulados. Intime-se.

23/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/11/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050048880TJ Situação : Não procurado Destinatário : Cereal Canaa Ltda.

05/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 0047174do Exequente.

25/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0494/2012 Data da Publicação: 16/10/2012 Número do Diário: 1497 Página:

16/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado - 3622-4949, 176 fls., autorizando Bianca Rodrigues.

16/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0494/2012 Teor do ato: Vistos para despacho, Incabível, por ora, a penhora pretendida, haja vista que os veículos encontram-se com restrição, conforme extratos anexos. Intime-se o credor para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

11/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/10/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, Incabível, por ora, a penhora pretendida, haja vista que os veículos encontram-se com restrição, conforme extratos anexos. Intime-se o credor para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito.

09/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 040984 do Exequente.

21/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0432/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1475 Página:

13/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)3622-4949, com 168 fls, autorizando Bianca Gaidzinski.

13/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0432/2012 Teor do ato: Vistos para despacho, Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exequente às fls. 160/161 e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosa a tentativa, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

11/09/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/09/2012, 12:00

Termo expedido

10/09/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

10/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Vistos para despacho, Nos termos do Provimento CGJ n. 30/2008, DEFIRO o pedido realizado pela(o) exequente às fls. 160/161 e, por conseguinte, determino a realização e consulta ao sistema RENAJUD, a fim de penhorar os veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Restando exitosa a tentativa, deverá o Sr. Escrivão lavrar o termo de penhora e intimar o(a) executado(a) para eventual impugnação no prazo legal. Ainda, deverá intimar o exequente para, em 10 dias, indicar o paradeiro do (s) veículo (s) penhorado (s), para que seja possível proceder a avaliação. Inexitosa a tentativa, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se.

05/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 36714 do Exequente.

28/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0396/2012 Data da Publicação: 22/08/2012 Número do Diário: 1460 Página:

22/08/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)3622-4949 com 159 fls, mediante autorização

22/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0396/2012 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

20/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, devendo a Sra. Escrivã, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se.

09/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/07/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 031255 do Exequente.

27/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/07/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1434 Página:

17/07/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)3622-4949 com 150 fls, mediante autorização

17/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0328/2012 Teor do ato: Considerando a certidão de fl. 147, intime-se o exeqüente para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

13/07/2012, 12:00

Despacho outros - Considerando a certidão de fl. 147, intime-se o exeqüente para, em 10 dias, requerer o quê entender por direito.

12/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de Emagos pelo executado.

02/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:00

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 13675. Citação da executada. Comarca de Paragominas. Cumprido.

03/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/04/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049904735TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

13/03/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/03/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

15/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

13/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2012, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho, Defiro o pedido de fl. 115. Oficie-se.

09/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot.04168. Do exequente.

24/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 12:00

Aguardando petição

23/01/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2012, 12:00

Carga ao Advogado - (048)3622-4949, com 113 folhas, mediante autorização.

19/01/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2012 Data da Publicação: 17/01/2012 Número do Diário: 1310 Página:

17/01/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/01/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.

13/01/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

13/01/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0387/2011 Data da Publicação: 03/11/2011 Número do Diário: 1273 Página:

03/11/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/11/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. nº. 5631 do exequente - pedido de suspensão

31/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

31/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0387/2011 Teor do ato: Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

31/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

30/09/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/09/2011, 12:00

Carga ao Advogado - (048)3622-4949, 106 fls, mediante autorização

27/09/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0333/2011 Data da Publicação: 26/09/2011 Número do Diário: 1248 Página:

26/09/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0333/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o e-mail de fls. 103, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

22/09/2011, 12:00

Juntada de e-mail - Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA Informa que a carta precatória foi distribuída ao Oficial de Justiça e este cumpriu a penhora do bem, no entanto, não intimou o executado para oferecer embargos.

21/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o e-mail de fls. 103, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/09/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342112085TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

05/08/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

05/08/2009, 12:00

Aguardando juntada de AR

15/07/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2009, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

14/07/2009, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho Oficie-se conforme requerido.

10/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/07/2009, 12:00

Juntada de petição - Prot 005131 - Requerido expedição de ofício.

07/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/07/2009, 12:00

Carga ao Advogado - Fone: 622-4949, com 96 fls. (autorização dada pelo Dr. Marivaldo B. Pires Junior à Srta. Ana Paula Schotten Nunes)

03/07/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0192/2009 Data da Publicação: 01/07/2009 Número do Diário: 716 Página:

01/07/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/07/2009, 12:00

Reabertura de processo

29/06/2009, 12:00

Juntada de petição - Prot 002202 - requerido vista dos autos.

29/06/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam desarquivados os autos e concedida a carga, no prazo de 10 (dez) dias.

29/06/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0192/2009 Teor do ato: Ficam desarquivados os autos e concedida a carga, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)

29/06/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/06/2009, 12:00

Juntada de petição - Prot 00265 - Requerido devolução dos autos.

17/06/2009, 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 74/2009

17/06/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0168/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Pedro de Menezes Niebuhr (OAB 019.555/SC)

05/06/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2009 Data da Publicação: 14/04/2009 Número do Diário: 661 Página:

14/04/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/04/2009, 12:00

Carga ao Advogado - Fone: 99733853, com 87 fls.; (autorização concedida pelo. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr à Srta. Manuela Brunato Nunes)

13/04/2009, 12:00

Reabertura de processo

08/04/2009, 12:00

Juntada de petição - Prot 002316 - Juntada de substabelecimento.

08/04/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam desarquivados os autos e concedida a carga, no prazo de 10 (dez) dias.

08/04/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0098/2009 Teor do ato: Ficam desarquivados os autos e concedida a carga, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Pedro de Menezes Niebuhr (OAB 019.555/SC)

08/04/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2009, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 05/2009Arq Adm

20/03/2009, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos em decisão Analisando detidamente os autos, verifico que a situação processual autoriza o arquivamento com as providências de praxe. Aliás, é tranqüilo o entendimento que ?o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo?. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

19/03/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 78.

18/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2009, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227224342TJ Situação : Cumprido Destinatário : Max César Nunes

09/03/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/03/2009, 12:00

Aguardando juntada de AR

26/02/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.

25/02/2009, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

25/02/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: 618 Página:

05/02/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/02/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

03/02/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/02/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/02/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0296/2008 Data da Publicação: 09/12/2008 Número do Diário: 582 Página:

09/12/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/12/2008, 12:00

Juntada de petição - Prot 0011478 - Requerido suspensão.

27/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 dias.

27/11/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0296/2008 Teor do ato: Ficam suspensos os autos, pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

27/11/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2008, 12:00

Aguardando petição

26/11/2008, 12:00

Juntada de outros - a autorização da Dra. Graziela Guarezi Martins ao Sr. Sinval Fernandes

13/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/11/2008, 12:00

Carga ao Advogado - 3631-8000, fls. 71

13/11/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0267/2008 Data da Publicação: 10/11/2008 Número do Diário: 567 Página:

10/11/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/11/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0267/2008 Teor do ato: Vistos, para despacho. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito. Intime-se. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

05/11/2008, 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Intime-se o exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito. Intime-se.

04/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico que, compulsando os autos, verifica-se, conforme fls. 54, 57, 60 e 62, que já foram expedidos 04 (quatro) ofícios ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória, sem recebimento de resposta a nenhum deles.

12/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2008, 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR982094125TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

30/07/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

30/07/2008, 12:00

Aguardando juntada de AR

20/06/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

19/06/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

11/03/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

29/02/2008, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

28/01/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR808813930TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

14/12/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

14/12/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Solicitem-se informações acerca da carta precatória expedida.

20/11/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/11/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

20/11/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

20/11/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

17/10/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR748994384TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

28/09/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

28/09/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

17/08/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Solicite-se informações acerca do cumprimento da carta precatória.

16/08/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

16/08/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

16/08/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

16/07/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645969578TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas

03/05/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

03/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Solicite-se informações acerca do cumprimento da carta precatória.

16/04/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

16/04/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

16/04/2007, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

08/02/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

06/10/2006, 12:00

Aguardando petição

06/10/2006, 12:00

Juntada de petição - Do exequente. Prot nº 089888. Vem comunicar sua manifestação no Juízo Deprecado.

06/10/2006, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

06/10/2006, 12:00

Juntada de outros - autorização

02/10/2006, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/10/2006, 12:00

Carga ao Advogado

02/10/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0192/2006 Data da Publicação: 29/09/2006 Data da Circulação: 29/09/2006 Número do Diário: 64 Página:

29/09/2006, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/09/2006, 12:00

Juntada de ofício - Oriundo Comarca de Paragominas.

27/09/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 39/44, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/09/2006, 12:00

Aguardando expedir edital

27/09/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0192/2006 Teor do ato: Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 39/44, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

27/09/2006, 12:00

Juntada de e-mail - Solicitação de informações.

17/08/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/08/2006, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

17/08/2006, 12:00

Juntada de petição - Prot 0051946 - Juntada de documentos.

14/03/2006, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

14/03/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2006 Data da Publicação: 08/03/2006 Número do Diário: 11858 Página:

08/03/2006, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/03/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Fica intimado o advogado do exeqüente, para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/03/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0040/2006 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exeqüente, para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

03/03/2006, 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/01/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2006 Data da Publicação: 25/01/2006 Número do Diário: 11830 Página:

25/01/2006, 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/01/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Exeqüente, para retirar a carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/01/2006, 12:00

Aguardando expedir edital

20/01/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0011/2006 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Exeqüente, para retirar a carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

20/01/2006, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

18/01/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

17/01/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/01/2006, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho ... Cite(m)-se para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, querendo, efetuar(em) o pagamento do débito ou nomear(em) bem(ns) à penhora, sob pena de, não o fazendo, lhes serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Fixo, para a hipótese de pronto pagamento, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Diligencie-se e cumpra-se.

13/01/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/01/2006, 12:00

Aguardando envio para o Contador

09/01/2006, 12:00

Aguardando envio para o Contador

09/01/2006, 12:00

Carga à Contadoria

09/01/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

16/12/2005, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/12/2005, 12:00

Carga à Contadoria

15/12/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2005 Data da Publicação: 14/12/2005 Número do Diário: 11814 Página:

14/12/2005, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/12/2005, 12:00

Aguardando envio para o Contador

14/12/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0239/2005 Teor do ato: Vistos, para despacho.... Recebo a presente ação. Intime-se o Exeqüente, para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez (10) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 257 do Estatuto Processual Civil. Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

09/12/2005, 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho.... Recebo a presente ação. Intime-se o Exeqüente, para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez (10) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 257 do Estatuto Processual Civil.

07/12/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2005, 12:00

Aguardando autuação

30/11/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2005, 12:00

Correção de classe - saída

28/11/2005, 12:00

Correção de classe - entrada

28/11/2005, 12:00

Redistribuição de processo - saída

28/11/2005, 12:00

Processo redistribuído por sorteio - Conforme r. despacho do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível.

28/11/2005, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

25/11/2005, 12:00

Remessa à Distribuição

25/11/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2005 Data da Publicação: 31/10/2005 Número do Diário: 11785 Página:

01/11/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0239/2005 Teor do ato: ...Diante de tais argumentos, em face da impossibilidade jurídica da ces- são de crédito de empresa comercial para pessoa natural, porquanto expressamente vedado no microssistema dos Juizados Especiais que o cessionário de direito das pessoas jurídicas figure como parte, com arrimo no disposto em o art. 8º, § 1º, 'in fine', da Lei nº 9.099/95, c/c. o art. 38, da Lei nº 9.841/99, e art. 267, incs. I, IV, VI e XI, todos do Código de Processo Civil, de ser declarada EXTINTA a presente EXECUÇÃO. No entanto, considerando que nos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e sempre que possível, buscar a conciliação ou transação (art. 2º, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995), com arrimo em o disposto no art. 6º da mencionada Lei, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Varas Cíveis desta comarca... Advogados(s): Graziela Guarezi Martins (OAB 017.986/SC)

26/10/2005, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - ...Diante de tais argumentos, em face da impossibilidade jurídica da ces- são de crédito de empresa comercial para pessoa natural, porquanto expressamente vedado no microssistema dos Juizados Especiais que o cessionário de direito das pessoas jurídicas figure como parte, com arrimo no disposto em o art. 8º, § 1º, 'in fine', da Lei nº 9.099/95, c/c. o art. 38, da Lei nº 9.841/99, e art. 267, incs. I, IV, VI e XI, todos do Código de Processo Civil, de ser declarada EXTINTA a presente EXECUÇÃO. No entanto, considerando que nos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e sempre que possível, buscar a conciliação ou transação (art. 2º, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995), com arrimo em o disposto no art. 6º da mencionada Lei, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Varas Cíveis desta comarca...

25/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2005, 12:00

Processo distribuído por sorteio

21/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

21/10/2005, 12:00