Execução Fiscal 0900122-07.2018.8.24.0036 - TJSC

Execução Fiscal 0900122-07.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

21/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUVANA STOINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2025, 12:16

Despacho - Determina Redirecionamento

22/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:37

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2022 Prazo do edital: 05/07/2022 Prazo de citação/intimação: 12/07/2022

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: ATITUDE EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 310027980650 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ATITUDE EMPRESARIAL LTDA, CPF/CNPJ: 12561641000102, endereço: Rua Erwino Menegotti, 1080 - Água Verde - 89254565 - Jaraguá do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 55709/2018. Valor do Débito: 1.230,07. Data do Cálculo: 20/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900122-07.2018.8.24.0036/SC

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 15:11

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:37

Determinado a citação/notificação - I - CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária, seguro garantia ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF. O valor da verba honorária será automaticamente reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil) acaso seja paga, juntamente com o restante do débito, na forma retro, no prazo legal de 5 (cinco) dias, a contar da citação.CIENTIFIQUE(M)-SE-A(S), ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.II - Não ocorrendo o pagamento nem restando oferecida garantia da execução no prazo legal, desde já DETERMINO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (artigo 9º, caput, da LEF c/c artigos 831 e 854, caput, do CPC), mediante a utilização do Sistema Bacen Jud. Antes de serem procedidas as devidas providências, a parte exequente deverá ser intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito atualizado, inclusive com a computação dos honorários advocatícios.Assim: a) Sendo integral ou parcial o bloqueio, proceda-se à intimação do executado para os fins do § 3º do artigo 854 do CPC.Não havendo prova da impenhorabilidade ou da excessividade da indisponibilidade de valores, o montante bloqueado deverá ser transferido para subconta judicial, restando convertido o bloqueio em penhora, porém sem a necessidade de lavratura do termo (§ 5º do art. 854), acerca do que as partes devem ser intimadas.b) S

22/02/2018, 12:42

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